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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Ato 19 2020 2 de Julho de 2020 Concede afastamento remunerado ao servidor Valter Gomes Sobrinho para concorrer a mandato eletivo. Norma sem alterações posteriores.
Ato 18 2020 23 de Junho de 2020 Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias durante o período de distanciamento social. Norma sem alterações posteriores.
Ato 17 2020 16 de Junho de 2020 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Odilon Lemes da Silva. Norma sem alterações posteriores.
Ato 16 2020 9 de Junho de 2020 Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 12/6/2020. Norma sem alterações posteriores.
Ato 15 2020 8 de Junho de 2020 Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho. Norma sem alterações posteriores.
Ato 14 2020 8 de Junho de 2020 Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias dos dias 8 e 15 de junho de 2020 da Câmara Municipal de Piedade-SP, para evitar contágio por COVID-19. Norma sem alterações posteriores.
Ato 13 2020 2 de Junho de 2020 Dispõe sobre o retorno parcial, devido ao COVID-19, das atividades legislativas da Câmara Municipal de Piedade.
Revoga integralmente o(a)  Ato nº 10 de 01 de Abril de 2020
Ato 12 2020 26 de Maio de 2020 Nomeia o Senhor Rodrigo Peres Bueno para o cargo de provimento efetivo de Oficial de Comunicação e Cerimonial. Norma sem alterações posteriores.
Ato 11 2020 24 de Abril de 2020 Nomeia Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais de saúde pública relacionada ao COVID-19. Norma sem alterações posteriores.
Ato 8 2020 15 de Abril de 2020 Nomeia o Senhor Brian Willian Leite de Freitas para o cargo de provimento efetivo de Vigia Legislativo. Norma sem alterações posteriores.