Logo Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 378 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Ato nº 26, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria Dos Santos Godinho na sessão do dia 6/10/2025 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 25, de 14 de outubro de 2025
Ementa:
Determina que seja abonada a falta do vereador Alex Pinheiro da Silva na sessão do dia 13/10/2025 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 24, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a reprogramação de recursos orçamentários no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com fundamento na Lei Municipal nº 4.876/2024 (LDO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 23, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria Dos Santos Godinho na sessão do dia 29/09/2025 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 22, de 10 de setembro de 2025
Ementa:
Nomeia vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, instaurada pelo decreto legislativo nº 109, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições enoutras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipalnde Piedade, e em outros setores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 21, de 08 de agosto de 2025
Ementa:
Altera dispositivos do Ato nº 21, de 14 de junho de 2024.
Texto Compilado | Texto Original
Ato nº 20, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
Atualização dos limites do auxílio-saúde, em observância ao percentual determinado pela ANS - (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Texto Original
Ato nº 19, de 24 de junho de 2025
Ementa:
Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria Dos Santos Godinho na sessão do dia 23/6/2025 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 18, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 20/6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 17, de 12 de maio de 2025
Ementa:
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valter Gomes Sobrinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 16, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Aprova o servidor César Augusto de Brito Maciel em seu estágio probatório, para o cargo de Controlador Interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 30 de abril de 2025
Ementa:
Revoga o Ato nº 9/2024, da Câmara Municipal de Piedade, SP.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Ato nº 9, de 18 de março de 2024
Ato nº 14, de 28 de abril de 2025
Ementa:
Nomeia vereadores para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piedade, para o biênio 2025/2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 23 de abril de 2025
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 2/5/2025 e 19/5/2025
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Regulamenta o acesso de servidores nas dependências da Câmara Municipal de Piedade - SP, fora do horário de expediente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza em caráter excepcional os servidores e agentes políticos a conduzirem os veículos oficiais da Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Determina que seja abonada a falta do vereador Caio Cezar da Silva Martori na sessão do dia 31/3/2025 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 9, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Determina que seja abonada a falta do vereador José Anésio Xavier Lemes na sessão do dia 7/4/2025 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 18 de março de 2025
Ementa:
Autoriza em caráter excepcional o vereador Wandi Augusto Rodrigues a dirigir veículo da Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 17 de março de 2025
Ementa:
Autoriza em caráter excepcional o servidor Gustavo Machado de Moraes a dirigir o veículo da Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 26 de fevereiro de 2025
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 3 e 4/03/2025, e parcialmente suspenso no dia 5/3/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 20 de fevereiro de 2025
Ementa:
Autoriza em caráter excepcional o servidor Gustavo Machado de Moraes a dirigir o veículo da Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 20 de fevereiro de 2025
Ementa:
Atualização, em decorrência da inflação, das gratificações e auxílios concedidos, em pecúnia, aos servidores da Câmara Municipal de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valter Gomes Sobrinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
Aprova o servidor Rodrigo de Menezes Maurício em seu estágio probatório, para o cargo de Vigia Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Ato administrativo delegatório de poderes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 40, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o expediente em home office no dia 20 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 39, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 38, de 02 de dezembro de 2024
Ementa:
Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 37, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
Antecipa devolução do saldo de duodécimo do exercício de 2024
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 36, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
Devolução da garantia contratual da empresa Sorobase.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 35, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Ato nº 33, de 11 de outubro de 2024
Ato nº 34, de 15 de outubro de 2024
Ementa:
Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 14/10/2024 por motivo de saúde
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 33, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato nº 35, de 24 de outubro de 2024
Ato nº 32, de 10 de outubro de 2024
Ementa:
Determina que seja abonada a falta do vereador Joacildo Xavier dos Santos na sessão do dia 7/10/2024 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 31, de 10 de setembro de 2024
Ementa:
Altera a redação de dispositivos do Ato nº 8, de 18 de abril de 2023.
Texto Compilado | Texto Original
Ato nº 30, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
Altera a redação do art. 8º do Ato nº 9, de 25 de abril de 2023.
Texto Compilado | Texto Original
Ato nº 29, de 19 de agosto de 2024
Ementa:
Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 19/08/2024 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 28, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Determina que seja abonada a falta do vereador Joacildo Xavier dos Santos na sessão do dia 5/8/2024 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 27, de 07 de agosto de 2024
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 16 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 26, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Nomeia vereadores para compor a Comissão Processante responsável em apurar denúncia apresentada pelo Sr. Donizete Natercio Feliciano contra o vereador Jeferson Donisete Cardoso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 25, de 05 de agosto de 2024
Ementa:
Aprova o servidor Kennedy Aranha Leite em seu estágio probatório, para o cargo de Ajudante Geral Legislativo.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Ato nº 23, de 26 de junho de 2024
Ato nº 24, de 05 de agosto de 2024
Ementa:
Nomeia vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, instaurada pelo decreto legislativo nº 92, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na licitação Pregão Presencial nº 58/2022, Contrato nº 107/2022, decorrentes de atos do Sr. Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, objetos da denúncia nº 1/2024, bem como as relações contratuais com a empresa Lemes e Trancoso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 23, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Aprova o servidor Kennedy Aranha Leite em seu estágio probatório, para o cargo de Ajudante Geral Legislativo.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato nº 25, de 05 de agosto de 2024
Ato nº 22, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 8 de julho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 21, de 14 de junho de 2024
Ementa:
Regulamenta o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Piedade - SP.
Texto Compilado | Texto Original
Ato nº 20, de 28 de maio de 2024
Ementa:
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valter Gomes Sobrinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 19, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza em caráter excepcional o servidor Gustavo Machado de Moraes a dirigir o veículo da Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 18, de 08 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores que participarem dos trabalhos em dias das sessões ordinárias ealizadas na Câmara Municipal, nas segundas-feiras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 17, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Altera a redação de dispositivos do Ato nº 8, de 18 de abril de 2023.
Texto Compilado | Texto Original