Ato nº 9, de 18 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
9
Ano
2024
Data
18/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2024
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
30/04/2025
Pg. Início
23
Pg. Fim
29
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a destinação de bens permanentes e de consumo não mais utilizáveis pela Câmara Municipal de Piedade, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato nº 15, de 30 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica