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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 253, de 22 de março de 1956
Ementa:
Que dispõe sobre criação de imposto sobre mercearias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 252, de 22 de março de 1956
Ementa:
Que dispõe sobre fixação de subsídios e representação do Prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 251, de 12 de março de 1956
Ementa:
Que dispõe sobre desapropriação de terreno para abertura de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 250, de 03 de março de 1956
Ementa:
Que dispõe sobre doação de um terreno ao Governo do Estado, para construção de Ginásio Estadual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 249, de 24 de fevereiro de 1956
Ementa:
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura doar móveis, pertences e utensílios ao Ginásio Estadual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 248, de 30 de dezembro de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre abono ao Prefeito Municipal, funcionários diaristas e mensalistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 247, de 16 de dezembro de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre aposentadoria do Secretário Contador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 246, de 22 de novembro de 1955
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 245, de 21 de novembro de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial ao Posto de Assistência Médica e ao Posto de Puericultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 244, de 21 de novembro de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para aquisição de terreno para o cemitério.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 19 de novembro de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e suburbano da cidade.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.089, de 29 de dezembro de 1975
Lei nº 242, de 18 de novembro de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para receber por doação área de uma rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 241, de 18 de novembro de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para receber prédio para escola do bairro Juquiá-Mirim por doação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 240, de 18 de novembro de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre concessão a diversos auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 239, de 18 de novembro de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 182.150,00 a diversas verbas do orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 238, de 18 de novembro de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de 25% sobre os salários dos servidores municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 237, de 03 de novembro de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para locação do prédio onde se acha instalado o Ginásio Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 28 de julho de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre recebimento de áreas de ruas do Sr. José Batista e outros.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 194, de 20 de junho de 1953
Lei nº 235, de 28 de julho de 1955
Ementa:
Que dá nova redação aos artigos 1º e 4º da lei nº 233 de 30/6/1955.
Texto Original
Lei nº 234, de 28 de julho de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre transferência de verbas do orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 233, de 30 de junho de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre criação de duas escolas rurais mistas municipais.
Texto Original
Lei nº 232, de 30 de junho de 1955
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 5.000,00 à 6ª Exposição do Tomate.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 231, de 30 de junho de 1955
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação do Sr. Alexandre Benticof áreas de ruas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 230, de 30 de junho de 1955
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação duas áreas de terras no bairro dos Pintos e Bateia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 229, de 30 de junho de 1955
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a pagar diversos adiantamentos feitos para diversas obras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 228, de 18 de dezembro de 1954
Ementa:
Que dispõe sobre abono de Natal aos funcionários e operários da Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 227, de 22 de novembro de 1954
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1955.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 226, de 22 de novembro de 1954
Ementa:
Que dispõe sobre a criação de Assistência Pública de Piedade.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 422, de 02 de dezembro de 1961
Lei nº 225, de 10 de agosto de 1954
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para aquisição de área de terreno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 224, de 10 de agosto de 1954
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 299.997,00 a diversas verbas do orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 223, de 10 de agosto de 1954
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 25.000,00 às comemorações do dia 20 de maio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 222, de 10 de agosto de 1954
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 6.000,00 à Exposição Industrial do III Centenário de Sorocaba.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 221, de 10 de junho de 1954
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 220, de 10 de junho de 1954
Ementa:
Que dispõe sobre criação de Imprensa Oficial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 219, de 10 de junho de 1954
Ementa:
Que dispõe sobre ajuda de custos ao Sub-Prefeito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 218, de 26 de abril de 1954
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 5.000,00 à 5ª Exposição do Tomate em Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 217, de 26 de abril de 1954
Ementa:
Que dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 216, de 21 de dezembro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 215, de 21 de dezembro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de auxílios à Associação Atlética Corinthians Piedadense.
Texto Original
Lei nº 214, de 21 de dezembro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio para as obras da Igreja de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 213, de 21 de dezembro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio à construção do Grupo Escola da Colônia Japonesa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 212, de 21 de dezembro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio para a reforma da Igreja Matriz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 211, de 21 de dezembro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de abono de Natal a funcionários e empregados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 210, de 07 de dezembro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 209, de 12 de outubro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 208, de 06 de outubro de 1953
Ementa:
Orça a receita e fixa as despesas do município de Piedade para o exercício de 1954.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 207, de 05 de outubro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio ao Piedade Baseball Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 206, de 05 de outubro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre criação do Serviço Funerário Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.553, de 19 de abril de 2018
Lei nº 205, de 05 de outubro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de sexta parte dos vencimentos do Secretário Contador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 22 de setembro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre recebimento por doação e permuta áreas de ruas de diversos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.