Lei nº 315, de 17 de junho de 1958 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.089, de 29 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1089
Ano
1975
Data
29/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/10/1994
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 243, de 19 de novembro de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.612, de 13 de outubro de 1994
Anexos Norma Jurídica