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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 938, de 17 de maio de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 1.200,00 no Setor de Planejamento e Coordenação - Escritório Técnico, para conserto de aparelho teodolito
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 17 de maio de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.500,00 para atender os gastos com as festividades do 134º aniversário de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 936, de 17 de maio de 1974
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 6º do Decreto Lei nº 33 de 30/08/1943
Texto Original
Lei nº 935, de 03 de maio de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 1.155,64 para pagamento de funcionário da J.S.M.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 03 de maio de 1974
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 900,00 no Setor de Educação - Ensino Primário
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 933, de 03 de maio de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.726,00 para pagamento de despesas com a aquisição de terreno para construção de casas populares
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 03 de maio de 1974
Ementa:
Que dá nova redação ao § 1º da lei nº 898 de 5/12/73.
Texto Original
Lei nº 931, de 03 de maio de 1974
Ementa:
Que autoriza a doação de imóvel à Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP
Texto Original
Lei nº 930, de 19 de abril de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento no valor de Cr$ 167.512,61
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 17 de abril de 1974
Ementa:
Que autoriza a doação de imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 08 de abril de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 180.000,00 para aquisição de terreno -[ilegível]- e construção de casas pelo CECAP
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 08 de abril de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 10.500,00 para conserto de duas viaturas da Delegacia de Polícia local
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 08 de abril de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 3.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 22 de março de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para atender despesas com concurso de beleza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 22 de março de 1974
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 16.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 08 de março de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 3.600,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 06 de março de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 9.400,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 06 de março de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 200,00 no Setor Executivo para pagamento de I.N.P.S
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 06 de março de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 5.425,12
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 06 de março de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 1.500,00 no Setor de Administração Obras Públicas, para aquisição de ferramentas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 06 de março de 1974
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 12.000,00 para desinsetização da rede de esgoto
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 20 de fevereiro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial para aquisição de ventiladores na Biblioteca
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 20 de fevereiro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial para reparos no Mercado Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 28 de janeiro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 60.000,00 para atender despesas com a construção de muros de arrimo e do fecho
Texto Original
Lei nº 914, de 28 de janeiro de 1974
Ementa:
Que cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 28 de janeiro de 1974
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 10.327,90 para pagamento de um motorista
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 28 de janeiro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 8.280,00 para pagamento de aluguel do prédio onde funciona a Biblioteca Pública Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 28 de janeiro de 1974
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 164.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 910, de 28 de janeiro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 160.271,04 para despesas com retificação e desassoreamento do Rio Pirapora
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 28 de janeiro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.614,88 para pagamento do INPS, FGTS e Salário Família
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 908, de 24 de dezembro de 1973
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de impostos às indústrias que vierem a se instalar no município e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 270, de 17 de novembro de 1956
Lei nº 907, de 24 de dezembro de 1973
Ementa:
Que abre crédito especial para pagamento a um escriturário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 24 de dezembro de 1973
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 905, de 24 de dezembro de 1973
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 24 de dezembro de 1973
Ementa:
Que abre crédito especial para contratação de duas professoras para execução do Projeto Minerva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 24 de dezembro de 1973
Ementa:
Que dispõe sobre a criação de um cargo de escriturário na Seção de Contabilidade desta Prefeitura Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 24 de dezembro de 1973
Ementa:
Que abre um crédito especial para desapropriar terreno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 24 de dezembro de 1973
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica para depósito de lixo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 05 de dezembro de 1973
Ementa:
Que abre crédito especial para pagamento do Auxiliar da Junta de Serviço Militar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 05 de dezembro de 1973
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 31.307,31 para atender a despesa com a recuperação de aparelhos retransmissores de tv.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 05 de dezembro de 1973
Ementa:
Que dispõe sobre a criação da Junta de Serviço Militar no município de Piedade e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 897, de 05 de dezembro de 1973
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 90.000,00 para despesas com retificação e desassoreamento do Rio Pirapora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 05 de dezembro de 1973
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 21.041,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 01 de dezembro de 1973
Ementa:
Que cria o cargo de Chefe de Seção de Empenho e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 20 de novembro de 1973
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 8.079,83 para pagamento de diferenças de vencimentos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 20 de novembro de 1973
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 1.330,00 ao Parque Infantil para despesas diversas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 20 de novembro de 1973
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 13.856,97 para pagamento de restos a pagar do antigo Serviço Piedadense de Televisão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 891, de 07 de novembro de 1973
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 31.219,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 890, de 07 de novembro de 1973
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 21.247,52 para pagamento de três garis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 889, de 07 de novembro de 1973
Ementa:
Que cria três cargos de gari.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.