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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.138, de 18 de junho de 1976
Ementa:
Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 88.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 18 de junho de 1976
Ementa:
Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 23.639,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.136, de 18 de junho de 1976
Ementa:
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 08 de junho de 1976
Ementa:
Que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei municipal nº 1078 de 6/11/1975.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.165, de 09 de novembro de 1976
Lei nº 1.134, de 03 de junho de 1976
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 121.530,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.133, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.132, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 15.000,00 para aquisição de máquinas e ferramentas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 326,56 no setor gabinete do prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.130, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 163.096,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.129, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Concede aumento de vencimentos aos funcionários, servidores regidos pela CLT, inativos e pensionistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.128, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Que concede adicional denominado "Nível universitário" nas condições que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.873, de 08 de agosto de 1989
Lei nº 1.127, de 04 de maio de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no setor de gabinete do prefeito, no valor de Cr$ 3.000,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.126, de 04 de maio de 1976
Ementa:
Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 12.903,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.125, de 04 de maio de 1976
Ementa:
Cria um cargo de motorista no setor de gabinete do prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.124, de 04 de maio de 1976
Ementa:
Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.123, de 27 de abril de 1976
Ementa:
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de um caminhão basculante, um rolo compressor, um tanque distribuidor de asfalto e um tanque para aquecimento de asfalto.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.112, de 05 de abril de 1976
Lei nº 1.122, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que altera o parágrafo único do artigo 2º da lei nº 1052 de 7/8/1975.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Lei nº 1.121, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 8.885,28 no setor da habitação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.120, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 56.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no setor de gabinete do prefeito no valor de Cr$ 4.480,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.118, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial para aquisição de pedrisco para as calçadas do conjunto da CECAP, no valor de Cr$ 3.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 2.720,26 para mudança de poste.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.116, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 3.000,00 para colaborar com a fanfarra do CENECAC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.115, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 3.500,00 para subvencionar a Sociedade Amigos de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 05 de abril de 1976
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 891.416,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 05 de abril de 1976
Ementa:
Que autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 33.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 05 de abril de 1976
Ementa:
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de um caminhão basculante e um rolo compressor até o montante de Cr$ 400.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.123, de 27 de abril de 1976
Lei nº 1.111, de 18 de março de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 6.080,63 para atender despesa com a venda das ações da Petrobrás.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.110, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Lei nº 1.109, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 12.000,00 no setor de ensino de 1º grau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.107, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.106, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 6.400,00 no setor de ensino de 1º grau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.500,00 no setor de ensino de 1º grau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que concede isenção de impostos municipais a instituições financeiras.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.838, de 23 de fevereiro de 1989
Lei nº 1.102, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.380,00 no setor de vias urbanas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.100, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 2.427,00 no setor de vias públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.850,00 para reparos no Mercado Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 12.140,91 no setor de ensino de 1º grau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00 no setor de vias urbanas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 131.596,78 no setor de serviços municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 284.459,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 22.550,00 no setor de educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 no setor da educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 29.800,00 para término das obras do mictório público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que estabelece gratificação ao mecânico chefe da oficina.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Lei nº 1.090, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal prestar serviços a título de incentivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 29 de dezembro de 1975
Ementa:
Que dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Piedade.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 243, de 19 de novembro de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.612, de 13 de outubro de 1994