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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.142, de 23 de julho de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 420,48 para pagamento de juros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.141, de 23 de julho de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para reformas de próprios municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.140, de 23 de julho de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 no setor do SERM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.139, de 07 de julho de 1976
Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos aos servidores e funcionários municipais, regidos pela CLT, estatutários, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.138, de 18 de junho de 1976
Ementa:
Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 88.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 18 de junho de 1976
Ementa:
Suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 23.639,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.136, de 18 de junho de 1976
Ementa:
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 08 de junho de 1976
Ementa:
Que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei municipal nº 1078 de 6/11/1975.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.165, de 09 de novembro de 1976
Lei nº 1.134, de 03 de junho de 1976
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 121.530,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.133, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.132, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 15.000,00 para aquisição de máquinas e ferramentas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 326,56 no setor gabinete do prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.130, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 163.096,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.129, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Concede aumento de vencimentos aos funcionários, servidores regidos pela CLT, inativos e pensionistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.128, de 21 de maio de 1976
Ementa:
Que concede adicional denominado "Nível universitário" nas condições que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.873, de 08 de agosto de 1989
Lei nº 1.127, de 04 de maio de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no setor de gabinete do prefeito, no valor de Cr$ 3.000,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.126, de 04 de maio de 1976
Ementa:
Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 12.903,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.125, de 04 de maio de 1976
Ementa:
Cria um cargo de motorista no setor de gabinete do prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.124, de 04 de maio de 1976
Ementa:
Suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.123, de 27 de abril de 1976
Ementa:
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de um caminhão basculante, um rolo compressor, um tanque distribuidor de asfalto e um tanque para aquecimento de asfalto.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.112, de 05 de abril de 1976
Lei nº 1.122, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que altera o parágrafo único do artigo 2º da lei nº 1052 de 7/8/1975.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Lei nº 1.121, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 8.885,28 no setor da habitação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.120, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 56.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no setor de gabinete do prefeito no valor de Cr$ 4.480,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.118, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial para aquisição de pedrisco para as calçadas do conjunto da CECAP, no valor de Cr$ 3.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 2.720,26 para mudança de poste.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.116, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 3.000,00 para colaborar com a fanfarra do CENECAC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.115, de 26 de abril de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 3.500,00 para subvencionar a Sociedade Amigos de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 05 de abril de 1976
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 891.416,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 05 de abril de 1976
Ementa:
Que autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 33.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 05 de abril de 1976
Ementa:
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de um caminhão basculante e um rolo compressor até o montante de Cr$ 400.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.123, de 27 de abril de 1976
Lei nº 1.111, de 18 de março de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 6.080,63 para atender despesa com a venda das ações da Petrobrás.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.110, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Lei nº 1.109, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 12.000,00 no setor de ensino de 1º grau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.107, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.106, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 6.400,00 no setor de ensino de 1º grau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.500,00 no setor de ensino de 1º grau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que concede isenção de impostos municipais a instituições financeiras.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.838, de 23 de fevereiro de 1989
Lei nº 1.102, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.380,00 no setor de vias urbanas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.100, de 17 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 2.427,00 no setor de vias públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 4.850,00 para reparos no Mercado Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 12.140,91 no setor de ensino de 1º grau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00 no setor de vias urbanas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 131.596,78 no setor de serviços municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 284.459,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 22.550,00 no setor de educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 04 de fevereiro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 no setor da educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.