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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.188, de 21 de janeiro de 1977
Ementa:
Suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.187, de 21 de janeiro de 1977
Ementa:
Abre crédito especial para aluguel de ônibus para transporte de alunos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.186, de 21 de janeiro de 1977
Ementa:
Que altera o valor do salário-esposa fixado pela lei nº 1088 de 18/12/1975.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.088, de 19 de dezembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.221, de 30 de dezembro de 1977
Lei nº 1.185, de 21 de janeiro de 1977
Ementa:
Abre crédito especial no setor de vias urbanas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.184, de 30 de dezembro de 1976
Ementa:
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.183, de 20 de dezembro de 1976
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976, alterada pela lei nº 1002, de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo decreto nº 8179, de 8 de julho de 1976.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.182, de 20 de dezembro de 1976
Ementa:
Suplementa verba do orçamento vigente na importância de Cr$ 5.918,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.181, de 20 de dezembro de 1976
Ementa:
Que autoriza a aquisição de auxiliar de escriturário na tesouraria da Prefeitura Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.180, de 20 de dezembro de 1976
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 no setor de educação e cultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.179, de 10 de dezembro de 1976
Ementa:
Que autoriza a doação de um cofre de aço.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.178, de 10 de dezembro de 1976
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 4.000,00 no setor de educação e cultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.177, de 10 de dezembro de 1976
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 769, de 18 de setembro de 1971.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.313, de 25 de janeiro de 1980
Lei nº 1.176, de 10 de dezembro de 1976
Ementa:
Altera a redação do artigo 7º da lei municipal nº 716, de 18 de setembro de 1969.
Texto Original
Lei nº 1.175, de 12 de novembro de 1976
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1977/1979, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/64 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.174, de 12 de novembro de 1976
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1977.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.173, de 09 de novembro de 1976
Ementa:
Suplementa verbas do orçamento vigente na importância de Cr$ 20.953,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.172, de 09 de novembro de 1976
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 4.021,67 para pagamento de INPS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.171, de 09 de novembro de 1976
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 18.950,02 para pagamento de honorários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.170, de 09 de novembro de 1976
Ementa:
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de Cr$ 89.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.169, de 09 de novembro de 1976
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 no setor da educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.168, de 09 de novembro de 1976
Ementa:
Suplementa verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 182.206,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.167, de 09 de novembro de 1976
Ementa:
Que dá nova redação ao inciso II da tabela nº 8 da lei municipal nº 716, de 18 de dezembro de 1969.
Texto Original
Lei nº 1.166, de 09 de novembro de 1976
Ementa:
Que acrescenta o artigo 201 na lei municipal nº 716, de 18 de dezembro de 1969.
Texto Original
Lei nº 1.165, de 09 de novembro de 1976
Ementa:
Dispõe sobre a revogação dos artigos 278 e 279 do Estatuto dos Funcionários Públicos (lei municipal nº 830 de 17 de novembro de 1972) e da lei municipal nº 1135 de 8 de junho de 1976.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 756, de 28 de dezembro de 1970
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.135, de 08 de junho de 1976
Lei nº 1.164, de 19 de outubro de 1976
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando construção de piscina em terreno situado neste município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.163, de 07 de outubro de 1976
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 30.000,00 no setor de praças, parques e jardins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.162, de 24 de setembro de 1976
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.161, de 24 de setembro de 1976
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 17.449,78 na unidade orçamentária - despesas diversas da administração.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.160, de 24 de setembro de 1976
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 18.197,31 na unidade orçamentária - despesas diversas da administração.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.159, de 24 de setembro de 1976
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 na unidade orçamentária - ruas e avenidas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.158, de 08 de setembro de 1976
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente na importância de Cr$ 52.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.157, de 08 de setembro de 1976
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente, na importância de Cr$ 20.755,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.156, de 08 de setembro de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 4.000,00 no setor da assistência comunitária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.155, de 18 de agosto de 1976
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 2º da lei municipal nº 1110, de 17 de fevereiro de 1976.
Texto Original
Lei nº 1.154, de 18 de agosto de 1976
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1052, de 7 de agosto de 1975.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Lei nº 1.153, de 18 de agosto de 1976
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de vencimento neste exercício de tributo municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.152, de 18 de agosto de 1976
Ementa:
Suplementa verba do orçamento vigente, na importância de Cr$ 38.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.151, de 18 de agosto de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no setor da habitação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.150, de 06 de agosto de 1976
Ementa:
Suplementa dotações do orçamento vigente, na importância de Cr$ 13.141,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.149, de 04 de agosto de 1976
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 1.900,00 para aquisição de gasolina para o IBGE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.148, de 27 de julho de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 207.996,00 no setor rodoviário - SERM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.147, de 23 de julho de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 20.000,00 no setor da saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.146, de 23 de julho de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 3.008,00 no setor do SERM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.145, de 23 de julho de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 para consertos em escolas municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.144, de 23 de julho de 1976
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 184.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.143, de 23 de julho de 1976
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 184.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.142, de 23 de julho de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 420,48 para pagamento de juros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.141, de 23 de julho de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para reformas de próprios municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.140, de 23 de julho de 1976
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 no setor do SERM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.139, de 07 de julho de 1976
Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos aos servidores e funcionários municipais, regidos pela CLT, estatutários, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.