SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.388, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.387, de 23 de novembro de 1981 Ementa: Concede aumento de 40% aos funcionários e pensionistas da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.386, de 23 de novembro de 1981 Ementa: Concede aumento de 40% aos servidores municipais, estatutários, C.L.T., inativos e pensionistas. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.270, de 21 de novembro de 1978 Altera o(a) Lei nº 1.291, de 29 de junho de 1979
Lei nº 1.385, de 20 de novembro de 1981 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.384, de 20 de novembro de 1981 Ementa: Concede isenção do pagamento de taxas municipais a entidade religiosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.383, de 20 de novembro de 1981 Ementa: Abre crédito especial no setor de educação e cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.382, de 20 de novembro de 1981 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.381, de 17 de novembro de 1981 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.380, de 17 de novembro de 1981 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Piedade celebrar convênio com a Secretaria do Interior para os fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.379, de 19 de outubro de 1981 Ementa: Abre crédito especial no setor de educação e cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.378, de 19 de outubro de 1981 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.377, de 19 de outubro de 1981 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.376, de 21 de setembro de 1981 Ementa: Dá nova redação ao artigo 18 da lei municipal nº 1362, de 8/12/80. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.362, de 08 de dezembro de 1980
Lei nº 1.375, de 21 de setembro de 1981 Ementa: Autoriza a concessão de subvenções econômicas e sociais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.374, de 17 de setembro de 1981 Ementa: Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.373, de 17 de setembro de 1981 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.372, de 31 de agosto de 1981 Ementa: Dá nova redação ao art. 7º da lei nº 542, de 21.12.64. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 542, de 21 de dezembro de 1964
Lei nº 1.371, de 05 de junho de 1981 Ementa: Concede aumento de 45% (quarenta e cinco por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.370, de 05 de junho de 1981 Ementa: Concede aumento de 45% (quarenta e cinco por cento) aos servidores municipais estatutários, C.L.T., inativos e pensionistas. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.270, de 21 de novembro de 1978 Altera o(a) Lei nº 1.291, de 29 de junho de 1979
Lei nº 1.369, de 05 de junho de 1981 Ementa: Autoriza a redução de tributo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.368, de 29 de abril de 1981 Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 29 de abril de 1981 Ementa: Dá nova redação a artigo da lei municipal nº 1362, de 8 de dezembro de 1980. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.362, de 08 de dezembro de 1980
Lei nº 1.366, de 06 de abril de 1981 Ementa: Autoriza a permuta de área de propriedade do município, por área de propriedade da companhia estadual de casas populares - CECAP, para implantação de casas populares. Texto Original	Norma correlata Lei nº 931, de 03 de maio de 1974
Lei nº 1.365, de 23 de março de 1981 Ementa: Altera o valor do salário-esposa e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.314, de 10 de março de 1980 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.394, de 19 de março de 1982
Lei nº 1.364, de 26 de janeiro de 1981 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 11 de dezembro de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.362, de 08 de dezembro de 1980 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no município. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.367, de 29 de abril de 1981 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.376, de 21 de setembro de 1981
Lei nº 1.361, de 08 de dezembro de 1980 Ementa: Dispõe sobre autorização ao prefeito municipal para assinar termo de adesão do município de Piedade ao convênio celebrado entre a União e o Estado de São Paulo, visando a implantação do Projeto CIATA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.360, de 08 de dezembro de 1980 Ementa: Dispõe sobre concessão de anistia fiscal nas condições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 25 de novembro de 1980 Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1981/1983, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 25 de novembro de 1980 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.357, de 25 de novembro de 1980 Ementa: Concede aumento de 40% (quarenta por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 25 de novembro de 1980 Ementa: Concede aumento de 40% (quarenta por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.270, de 21 de novembro de 1978 Altera o(a) Lei nº 1.291, de 29 de junho de 1979
Lei nº 1.355, de 25 de novembro de 1980 Ementa: Abre crédito especial para ornamentação da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.354, de 25 de novembro de 1980 Ementa: Abre crédito especial para abrilhantar o Natal dos Pobres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.353, de 25 de novembro de 1980 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.352, de 25 de novembro de 1980 Ementa: Suplementa dotação do orçamento em vigor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.351, de 19 de novembro de 1980 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.350, de 19 de novembro de 1980 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 24 de outubro de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.348, de 24 de outubro de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 24 de outubro de 1980 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 24 de outubro de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 06 de outubro de 1980 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 06 de outubro de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 18 de setembro de 1980 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal receber recursos financeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.342, de 18 de setembro de 1980 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 12 de setembro de 1980 Ementa: Concede isenção do pagamento de taxas municipais a entidade esportiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 12 de setembro de 1980 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 12 de setembro de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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