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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 8, de 12 de março de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 6 e 7/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 7, de 11 de março de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 4/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 6, de 05 de março de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 3/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 2/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 4, de 31 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 1/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 2024
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2024/2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2024
Ementa: Designa o servidor Dênis Pinheiro Lopes para ser o gestor do contrato nº 14/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 09 de janeiro de 2024
Ementa: Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para ser o gestor do contrato nº 13/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 25, de 20 de novembro de 2023
Ementa: Designa o servidor Ely Deimon Araujo da Silva para ser o gestor do contrato nº 1/2023. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 11, de 02 de agosto de 2023
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Portaria nº 24, de 20 de novembro de 2023
Ementa: Nomeia servidora responsável pelas seções de Recursos Humanos e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 18, de 01 de setembro de 2022
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Portaria nº 23, de 20 de novembro de 2023
Ementa: Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para ser o gestor do contrato nº 2/2023. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 5, de 20 de março de 2023
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Portaria nº 22, de 16 de novembro de 2023
Ementa: Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 9, de 02 de agosto de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 14, de 03 de maio de 2024
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Portaria nº 21, de 25 de outubro de 2023
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 10/2023. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 16, de 04 de setembro de 2023
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Portaria nº 20, de 17 de outubro de 2023
Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 12/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 19, de 25 de setembro de 2023
Ementa: Nomeia a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 11/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 18, de 25 de setembro de 2023
Ementa: Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser gestora do contrato nº 11/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 17, de 04 de setembro de 2023
Ementa: Interrompe e reprograma as férias do servidor Anderson Lui Prieto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 16, de 04 de setembro de 2023
Ementa: Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser o gestor e fiscal do contrato nº 10/2023. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 21, de 25 de outubro de 2023
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Portaria nº 15, de 01 de setembro de 2023
Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 8/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 14, de 04 de agosto de 2023
Ementa: Designa o servidor Fábio Marques para ser o gestor do contrato nº 7/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 13, de 04 de agosto de 2023
Ementa: Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser o gestor do contrato nº 6/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 12, de 04 de agosto de 2023
Ementa: Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser o gestor do contrato nº 5/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 11, de 02 de agosto de 2023
Ementa: Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser gestor do contrato nº 1/2023. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 25, de 20 de novembro de 2023
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Portaria nº 10, de 02 de agosto de 2023
Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 2/2023. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 4, de 20 de março de 2023
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Portaria nº 9, de 02 de agosto de 2023
Ementa: Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 6, de 02 de maio de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 22, de 16 de novembro de 2023
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Portaria nº 8, de 13 de julho de 2023
Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 4/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 7, de 07 de julho de 2023
Ementa: Nomeia gestor e fiscal de execução do contrato nº 3/2023, firmado com a empresa 1DOC Tecnologia S/A. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 6, de 02 de maio de 2023
Ementa: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 17, de 01 de setembro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 9, de 02 de agosto de 2023
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Portaria nº 5, de 20 de março de 2023
Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 2/2023. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 23, de 20 de novembro de 2023
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Portaria nº 4, de 20 de março de 2023
Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 2/2023. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 10, de 02 de agosto de 2023
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Portaria nº 3, de 16 de fevereiro de 2023
Ementa: Nomeia Comissão de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP, em conformidade ao art. 5º, da Resolução 02/2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Designa o servidor Carlos Alberto Mendes para ser o gestor do contrato nº 1/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 19 de janeiro de 2023
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2023/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 25, de 05 de dezembro de 2022
Ementa: Designa o servidor Anderson Lui Prieto para ser o gestor do contrato nº 10/2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 24, de 05 de dezembro de 2022
Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 10/2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 23, de 24 de novembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores e ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Piedade/SP e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 22, de 20 de outubro de 2022
Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 9/2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 21, de 13 de setembro de 2022
Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do primeiro termo aditivo ao contrato nº 3/2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 20, de 01 de setembro de 2022
Ementa: Nomeia servidor responsável pelas seções de Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio e Orçamento da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 9, de 14 de abril de 2022
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Portaria nº 19, de 01 de setembro de 2022
Ementa: Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 5, de 14 de abril de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 19, de 03 de junho de 2024
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Portaria nº 18, de 01 de setembro de 2022
Ementa: Nomeia servidor responsável pelas seções de Recursos Humanos e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 4, de 14 de abril de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 24, de 20 de novembro de 2023
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Portaria nº 17, de 01 de setembro de 2022
Ementa: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 3, de 18 de março de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 6, de 02 de maio de 2023
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Portaria nº 16, de 01 de setembro de 2022
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 2, de 18 de março de 2022
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Portaria nº 15, de 04 de agosto de 2022
Órgão: Gabinete da Presidência - GabPres Ementa: Designa o servidor Carlos Alberto Mendes para ser o gestor do contrato nº 8/2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 14, de 06 de julho de 2022
Órgão: Gabinete da Presidência - GabPres Ementa: Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser a gestora do segundo termo aditivo ao contrato nº 2/2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 13, de 27 de maio de 2022
Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução dos contratos nº 2, 3, 4, 5, 6 e 7/2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 12, de 30 de abril de 2022
Ementa: Exonera Controlador Interno da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 11, de 14 de abril de 2022
Ementa: Nomeia servidor responsável pelas seções de Relações Públicas e Cerimonial da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 10, de 14 de abril de 2022
Ementa: Nomeia a servidora responsável e corresponsável pelas seções de Processo Legislativo e Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 9, de 14 de abril de 2022
Ementa: Nomeia servidor responsável pelas seções de Contabilidade, Tesouraria e Orçamento da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado | Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 20, de 01 de setembro de 2022
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