SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 9, de 20 de março de 2024 Ementa: Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 6, de 03 de julho de 2018
Portaria nº 8, de 12 de março de 2024 Ementa: Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 6 e 7/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 11 de março de 2024 Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 4/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de março de 2024 Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 3/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 29 de fevereiro de 2024 Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 2/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 31 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 1/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 2024 Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2024/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2024 Ementa: Designa o servidor Dênis Pinheiro Lopes para ser o gestor do contrato nº 14/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 09 de janeiro de 2024 Ementa: Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para ser o gestor do contrato nº 13/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Designa o servidor Ely Deimon Araujo da Silva para ser o gestor do contrato nº 1/2023. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 11, de 02 de agosto de 2023
Portaria nº 24, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Nomeia servidora responsável pelas seções de Recursos Humanos e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 18, de 01 de setembro de 2022
Portaria nº 23, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para ser o gestor do contrato nº 2/2023. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 5, de 20 de março de 2023
Portaria nº 22, de 16 de novembro de 2023 Ementa: Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 02 de agosto de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 14, de 03 de maio de 2024
Portaria nº 21, de 25 de outubro de 2023 Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 10/2023. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 16, de 04 de setembro de 2023
Portaria nº 20, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 12/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 11/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser gestora do contrato nº 11/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 04 de setembro de 2023 Ementa: Interrompe e reprograma as férias do servidor Anderson Lui Prieto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 04 de setembro de 2023 Ementa: Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser o gestor e fiscal do contrato nº 10/2023. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 21, de 25 de outubro de 2023
Portaria nº 15, de 01 de setembro de 2023 Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 8/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 04 de agosto de 2023 Ementa: Designa o servidor Fábio Marques para ser o gestor do contrato nº 7/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 04 de agosto de 2023 Ementa: Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser o gestor do contrato nº 6/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 04 de agosto de 2023 Ementa: Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser o gestor do contrato nº 5/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser gestor do contrato nº 1/2023. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 25, de 20 de novembro de 2023
Portaria nº 10, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 2/2023. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 4, de 20 de março de 2023
Portaria nº 9, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 6, de 02 de maio de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 22, de 16 de novembro de 2023
Portaria nº 8, de 13 de julho de 2023 Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 4/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 07 de julho de 2023 Ementa: Nomeia gestor e fiscal de execução do contrato nº 3/2023, firmado com a empresa 1DOC Tecnologia S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de maio de 2023 Ementa: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 17, de 01 de setembro de 2022 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 9, de 02 de agosto de 2023
Portaria nº 5, de 20 de março de 2023 Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 2/2023. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 23, de 20 de novembro de 2023
Portaria nº 4, de 20 de março de 2023 Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 2/2023. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 10, de 02 de agosto de 2023
Portaria nº 3, de 16 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP, em conformidade ao art. 5º, da Resolução 02/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Designa o servidor Carlos Alberto Mendes para ser o gestor do contrato nº 1/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2023/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 05 de dezembro de 2022 Ementa: Designa o servidor Anderson Lui Prieto para ser o gestor do contrato nº 10/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 05 de dezembro de 2022 Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 10/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores e ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Piedade/SP e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 20 de outubro de 2022 Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 9/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 13 de setembro de 2022 Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do primeiro termo aditivo ao contrato nº 3/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Nomeia servidor responsável pelas seções de Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio e Orçamento da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 14 de abril de 2022
Portaria nº 19, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 5, de 14 de abril de 2022 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 19, de 03 de junho de 2024
Portaria nº 18, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Nomeia servidor responsável pelas seções de Recursos Humanos e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 4, de 14 de abril de 2022 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 24, de 20 de novembro de 2023
Portaria nº 17, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 3, de 18 de março de 2022 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 6, de 02 de maio de 2023
Portaria nº 16, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 2, de 18 de março de 2022
Portaria nº 15, de 04 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GabPres Ementa: Designa o servidor Carlos Alberto Mendes para ser o gestor do contrato nº 8/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 06 de julho de 2022 Órgão: Gabinete da Presidência - GabPres Ementa: Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser a gestora do segundo termo aditivo ao contrato nº 2/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 27 de maio de 2022 Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução dos contratos nº 2, 3, 4, 5, 6 e 7/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 30 de abril de 2022 Ementa: Exonera Controlador Interno da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 14 de abril de 2022 Ementa: Nomeia servidor responsável pelas seções de Relações Públicas e Cerimonial da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 14 de abril de 2022 Ementa: Nomeia a servidora responsável e corresponsável pelas seções de Processo Legislativo e Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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