Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 228 normas.
Normas Jurídicas | Relacionamentos |
---|---|
Decreto Legislativo nº 62, de 01 de março de 2023
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com o objetivo de apurar eventuais infrações político-administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues, protocolo CMP nº 759/2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 61, de 26 de setembro de 2022
Ementa: Concede a distinção de professora emérita à Sra. Nyde Skif Paslar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 60, de 26 de setembro de 2022
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alberto Marino Godinho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 59, de 05 de setembro de 2022
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 58, de 06 de junho de 2022
Ementa: Confere à Equipe de Bike Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 57, de 30 de maio de 2022
Ementa: Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 56, de 02 de maio de 2022
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 55, de 18 de abril de 2022
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria de Fátima Ferreira Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 2022
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. João Grangeiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 53, de 18 de abril de 2022
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 52, de 04 de abril de 2022
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 51, de 21 de março de 2022
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Daniel Dias de Moraes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 50, de 13 de dezembro de 2021
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 49, de 22 de novembro de 2021
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 48, de 27 de setembro de 2021
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 47, de 27 de setembro de 2021
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 46, de 07 de junho de 2021
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Michel Xocaira Paes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 45, de 23 de novembro de 2020
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 44, de 05 de outubro de 2020
Ementa: Confere à Sra. Marlene Amâncio Vieira de Oliveira a distinção de professora emérita. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 43, de 05 de outubro de 2020
Ementa: Confere à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora emérita. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 42, de 03 de agosto de 2020
Ementa: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal n° 7.823, de 21 de julho de 2020. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 38, de 24 de abril de 2020
|
Decreto Legislativo nº 41, de 06 de julho de 2020
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Jorge de Souza Biscaia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 40, de 18 de maio de 2020
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Marlis Pereira do Lago. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 39, de 18 de maio de 2020
Ementa: Concede o título de cidadã emérita à Dra. Maria Estela Escanhoela Amaral Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 38, de 24 de abril de 2020
Ementa: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem Of. SEG. nº 35/2020, de 17 de abril de 2020. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 42, de 03 de agosto de 2020
|
Decreto Legislativo nº 37, de 24 de março de 2020
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cristina Massarelli do Lago. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 36, de 24 de março de 2020
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Mauricio Grohmann Garber. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 35, de 11 de novembro de 2019
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 34, de 24 de junho de 2019
Ementa: Confere à Benedicta Machado Jimenez a distinção de professora emérita. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 33, de 24 de junho de 2019
Ementa: Confere à Marina Pedrina Moreira a distinção de professora emérita. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 32, de 10 de junho de 2019
Ementa: Confere à Regiane Fernanda da Silva Amaral a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 31, de 10 de junho de 2019
Ementa: Confere ao Sr. Evandro José Formigoni a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 30, de 06 de maio de 2019
Ementa: Concede prorrogação da licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 2/5/2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 29, de 22 de abril de 2019
Ementa: Concede prorrogação da licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 17/04/2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 28, de 08 de abril de 2019
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Subtenente Antônio Santi. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 27, de 08 de abril de 2019
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Oraci Soluna de Souza Ferraz. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 26, de 01 de abril de 2019
Ementa: Concede licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 19/03/2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 25, de 01 de abril de 2019
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Nery Pereira Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 24, de 25 de março de 2019
Ementa: Concede título de cidadão emérito ao Sr. João Vitor Campos e Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 23, de 18 de março de 2019
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Manoel Pereira Ribeiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 22, de 12 de março de 2019
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sargento Clovis da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 21, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Teruo Masuda. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 20, de 04 de fevereiro de 2019
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2016. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 19, de 09 de outubro de 2018
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 18, de 04 de setembro de 2018
Ementa: Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 17, de 04 de setembro de 2018
Ementa: Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 16, de 06 de agosto de 2018
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Eduardo Taliani. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 15, de 05 de junho de 2018
Ementa: Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 14, de 05 de junho de 2018
Ementa: Confere ao Sr. George Yassunobu Osako a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 13, de 17 de abril de 2018
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |