SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 62, de 01 de março de 2023 Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com o objetivo de apurar eventuais infrações político-administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues, protocolo CMP nº 759/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 26 de setembro de 2022 Ementa: Concede a distinção de professora emérita à Sra. Nyde Skif Paslar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 26 de setembro de 2022 Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alberto Marino Godinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 05 de setembro de 2022 Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 06 de junho de 2022 Ementa: Confere à Equipe de Bike Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 30 de maio de 2022 Ementa: Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 02 de maio de 2022 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 18 de abril de 2022 Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria de Fátima Ferreira Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 2022 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. João Grangeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 18 de abril de 2022 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 04 de abril de 2022 Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 21 de março de 2022 Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Daniel Dias de Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 22 de novembro de 2021 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 27 de setembro de 2021 Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 27 de setembro de 2021 Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 07 de junho de 2021 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Michel Xocaira Paes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 23 de novembro de 2020 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 05 de outubro de 2020 Ementa: Confere à Sra. Marlene Amâncio Vieira de Oliveira a distinção de professora emérita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 05 de outubro de 2020 Ementa: Confere à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora emérita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 03 de agosto de 2020 Ementa: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal n° 7.823, de 21 de julho de 2020. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto Legislativo nº 38, de 24 de abril de 2020
Decreto Legislativo nº 41, de 06 de julho de 2020 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Jorge de Souza Biscaia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 18 de maio de 2020 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Marlis Pereira do Lago. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 18 de maio de 2020 Ementa: Concede o título de cidadã emérita à Dra. Maria Estela Escanhoela Amaral Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 24 de abril de 2020 Ementa: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem Of. SEG. nº 35/2020, de 17 de abril de 2020. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo nº 42, de 03 de agosto de 2020
Decreto Legislativo nº 37, de 24 de março de 2020 Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cristina Massarelli do Lago. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 24 de março de 2020 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Mauricio Grohmann Garber. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 11 de novembro de 2019 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 24 de junho de 2019 Ementa: Confere à Benedicta Machado Jimenez a distinção de professora emérita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 24 de junho de 2019 Ementa: Confere à Marina Pedrina Moreira a distinção de professora emérita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 10 de junho de 2019 Ementa: Confere à Regiane Fernanda da Silva Amaral a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 10 de junho de 2019 Ementa: Confere ao Sr. Evandro José Formigoni a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 06 de maio de 2019 Ementa: Concede prorrogação da licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 2/5/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 22 de abril de 2019 Ementa: Concede prorrogação da licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 17/04/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 08 de abril de 2019 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Subtenente Antônio Santi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 08 de abril de 2019 Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Oraci Soluna de Souza Ferraz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 01 de abril de 2019 Ementa: Concede licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 19/03/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 01 de abril de 2019 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Nery Pereira Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 25 de março de 2019 Ementa: Concede título de cidadão emérito ao Sr. João Vitor Campos e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 18 de março de 2019 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Manoel Pereira Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 12 de março de 2019 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sargento Clovis da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Teruo Masuda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 09 de outubro de 2018 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 04 de setembro de 2018 Ementa: Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 06 de agosto de 2018 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Eduardo Taliani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 05 de junho de 2018 Ementa: Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 05 de junho de 2018 Ementa: Confere ao Sr. George Yassunobu Osako a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 17 de abril de 2018 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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