SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 99, de 05 de setembro de 1914 Ementa: Modifica a lei sobre açougue. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 140, de 10 de junho de 1918 Norma correlata Lei nº 188, de 24 de outubro de 1927
Lei nº 98, de 07 de julho de 1914 Ementa: Regula as atribuições dos funcionários municipais. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 161, de 23 de outubro de 1920
Lei nº 97, de 06 de abril de 1914 Ementa: Autoriza a contratar um empréstimo da quantia de 4:500$000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 05 de março de 1914 Ementa: Autoriza contratar a conservação da estrada que desta vai à Estação de Itupararanga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 05 de março de 1914 Ementa: Aprova o ato do Poder Executivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 05 de março de 1914 Ementa: Concede subvenção à Caixa Médica e Beneficente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 12 de novembro de 1913 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 05 de novembro de 1913 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 05 de novembro de 1913 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 06 de outubro de 1913 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 05 de julho de 1913 Ementa: Autoriza o pagamento da instalação da luz no edifício da cadeia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 06 de junho de 1913 Ementa: Autoriza a despesa com a epidemia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 16 de maio de 1913 Ementa: Autoriza a aquisição de uma máquina de escrever. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 07 de abril de 1913 Ementa: Modifica a lei sobre arrecadação de imposto. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 19, de 07 de outubro de 1909
Lei nº 85, de 07 de abril de 1913 Ementa: Autoriza a despesa com a recepção do bispo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 06 de março de 1913 Ementa: Isenta de imposto o botequim de bebidas do Clube Literário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 07 de fevereiro de 1913 Ementa: Autoriza a contrair um outro empréstimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 16 de janeiro de 1913 Ementa: Autoriza a conceder prorrogação de prazo para início da linha de bonde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 06 de dezembro de 1912 Ementa: Cria a porcentagem ao Juízo de Direito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 06 de dezembro de 1912 Ementa: Modifica a disposição da lei nº 78 de 7 de novembro de 1912. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 78, de 07 de novembro de 1912
Lei nº 79, de 07 de novembro de 1912 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1913. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 07 de novembro de 1912 Ementa: Determina a higiene nos açougues e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 80, de 06 de dezembro de 1912
Lei nº 77, de 16 de outubro de 1912 Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 07 de agosto de 1912 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 07 de agosto de 1912 Ementa: Autoriza a abertura de uma estrada de rodagem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 25 de julho de 1912 Ementa: Autoriza um empréstimo na quantia de 40:000$000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 11 de junho de 1912 Ementa: Autoriza a modificação do contrato sobre a iluminação pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 11 de junho de 1912 Ementa: Autoriza a venda de um terreno de propriedade da municipalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 11 de junho de 1912 Ementa: Determina a limpeza dos quintais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 03 de junho de 1912 Ementa: Cria o cargo de Agente Fiscal para o distrito de São Francisco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 03 de junho de 1912 Ementa: Cria a tabela de imposto para o distrito de São Francisco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 12 de abril de 1912 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 12 de abril de 1912 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 12 de abril de 1912 Ementa: Modifica o artigo 5º da lei nº 59 de 7 de novembro de 1911 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 59, de 07 de novembro de 1911
Lei nº 65, de 08 de fevereiro de 1912 Ementa: Modifica a lei nº 62 de 24 de janeiro de 1912. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 62, de 24 de janeiro de 1912
Lei nº 64, de 08 de fevereiro de 1912 Ementa: Autoriza a colocação de um para-raio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 24 de janeiro de 1912 Ementa: Modifica a cláusula 1ª do contrato sobre iluminação elétrica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 24 de janeiro de 1912 Ementa: Altera a disposição da lei nº 58 de 10 de outubro de 1911. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 58, de 10 de outubro de 1911 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 65, de 08 de fevereiro de 1912
Lei nº 61, de 17 de janeiro de 1912 Ementa: Revoga o imposto de tropas e carroções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 07 de novembro de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 07 de novembro de 1911 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o ano de 1912. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 66, de 12 de abril de 1912
Lei nº 58, de 10 de outubro de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 62, de 24 de janeiro de 1912
Lei nº 57, de 10 de outubro de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 06 de setembro de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 06 de setembro de 1911 Ementa: Autoriza o conserto da Estrada do Sertão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 06 de setembro de 1911 Ementa: Aprova o ato do Poder Executivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 14 de junho de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 13 de junho de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 01 de junho de 1911 Ementa: Aprova o contrato com o sr. Nicolino Nicarati. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 11 de maio de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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