SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 75, de 07 de agosto de 1912 Ementa: Autoriza a abertura de uma estrada de rodagem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 25 de julho de 1912 Ementa: Autoriza um empréstimo na quantia de 40:000$000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 11 de junho de 1912 Ementa: Autoriza a modificação do contrato sobre a iluminação pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 11 de junho de 1912 Ementa: Autoriza a venda de um terreno de propriedade da municipalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 11 de junho de 1912 Ementa: Determina a limpeza dos quintais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 03 de junho de 1912 Ementa: Cria o cargo de Agente Fiscal para o distrito de São Francisco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 03 de junho de 1912 Ementa: Cria a tabela de imposto para o distrito de São Francisco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 12 de abril de 1912 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 12 de abril de 1912 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 12 de abril de 1912 Ementa: Modifica o artigo 5º da lei nº 59 de 7 de novembro de 1911 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 59, de 07 de novembro de 1911
Lei nº 65, de 08 de fevereiro de 1912 Ementa: Modifica a lei nº 62 de 24 de janeiro de 1912. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 62, de 24 de janeiro de 1912
Lei nº 64, de 08 de fevereiro de 1912 Ementa: Autoriza a colocação de um para-raio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 24 de janeiro de 1912 Ementa: Modifica a cláusula 1ª do contrato sobre iluminação elétrica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 24 de janeiro de 1912 Ementa: Altera a disposição da lei nº 58 de 10 de outubro de 1911. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 58, de 10 de outubro de 1911 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 65, de 08 de fevereiro de 1912
Lei nº 61, de 17 de janeiro de 1912 Ementa: Revoga o imposto de tropas e carroções. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 07 de novembro de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 07 de novembro de 1911 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o ano de 1912. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 66, de 12 de abril de 1912
Lei nº 58, de 10 de outubro de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 62, de 24 de janeiro de 1912
Lei nº 57, de 10 de outubro de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 06 de setembro de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 06 de setembro de 1911 Ementa: Autoriza o conserto da Estrada do Sertão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 06 de setembro de 1911 Ementa: Aprova o ato do Poder Executivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 14 de junho de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 13 de junho de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 01 de junho de 1911 Ementa: Aprova o contrato com o sr. Nicolino Nicarati. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 11 de maio de 1911 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 11 de abril de 1911 Ementa: Altera o perímetro urbano desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 11 de abril de 1911 Ementa: Altera provisoriamente a redação do artigo 21 do Código Municipal. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 37, de 08 de agosto de 1910
Lei nº 47, de 11 de abril de 1911 Ementa: Declara de utilidade pública para o fim de serem desapropriados uma cachoeira e mais terrenos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 11 de abril de 1911 Ementa: Concede privilégio para uso e gozo de uma usina hidráulica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 09 de março de 1911 Ementa: Autoriza diversos serviços. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 09 de fevereiro de 1911 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 09 de fevereiro de 1911 Ementa: Autoriza o pagamento da quantia de 410$600. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 13 de dezembro de 1910 Ementa: Autoriza a mandar consertar diversas ruas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 13 de dezembro de 1910 Ementa: Aprova o ato do prefeito que aceitou a doação feita pelo Capitão Antonio Francisco Parada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 10 de dezembro de 1910 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1911. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 07 de novembro de 1910 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 12 de setembro de 1910 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 08 de agosto de 1910 Ementa: Código Municipal de Posturas. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 48, de 11 de abril de 1911 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 181, de 10 de fevereiro de 1926
Lei nº 36, de 02 de agosto de 1910 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 07 de junho de 1910 Ementa: Concessão de licença gratuita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 06 de junho de 1910 Ementa: Autoriza a venda de alicerce. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 09 de maio de 1910 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 06 de abril de 1910 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 06 de março de 1910 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 06 de março de 1910 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 06 de março de 1910 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 07 de fevereiro de 1910 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 07 de fevereiro de 1910 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 03 de dezembro de 1909 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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