Lei nº 2.025, de 14 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2025
Ano
1990
Data
14/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/12/1998
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1767 , de 29 de Abril de 1988.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.767, de 29 de abril de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.041, de 24 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica