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SUB 1/2026 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:10:59
Autor:
Lukas Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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SUB 2/2026 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 10:57:57
Autor:
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUB 3/2026 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 14:47:04
Autor:
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Legislativo nº 33 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Autor(es):
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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RF 1/2026 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REL 1/2026 - Relatório
Ementa: Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Decreto Legislativo, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:48:00
Autor:
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito sobre irregularidades na Guarda Civil Municipal de Piedade
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Relatório lido e transformado em projeto de resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Relatório lido e transformado em projeto de resolução
Texto Original
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