Relatório nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Decreto Legislativo, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Documento: Denúncia Nº 002/2025
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorridas dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade e em outros setores.
Documento: Denúncia Nº 002/2025
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorridas dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade e em outros setores.