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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cátia Isabele Doles Figueredo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:21:42
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre pagamento de quinquênios de servidores municipais.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 8:19:29
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Questiona se a nova Escola Técnica Estadual de Piedade - Etec está apta a receber denominação.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:08:28
Autor:
Isidoro Poly
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a obra realizada pela Sabesp no Bairro do Ciriaco de Cima e de Baixo.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 13:56:29
Autor:
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Branislava Rolim de Góes.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:33:31
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas aos agentes de trânsito de Piedade.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:09:39
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas à regularização fundiária.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:10:59
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relativas à emenda parlamentar de asfaltamento do Bairro Campininha.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:31:56
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas à construção de escola no bairro do Jurupará.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:32:06
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas ao déficit orçamentário do Município de Piedade.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:08:58
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relativas à demanda por cirurgias urológicas.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:18:01
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Questiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos está apta a receber denominação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:44:47
Autor:
Lukas Moraes
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre poda de árvores nas estradas vicinais do município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:34:23
Autor:
Lukas Moraes
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre envio de projeto de lei de adequação do piso salarial do magistério municipal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:03:25
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca de dias previstos no calendário escolar municipal classificados como eventos culturais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:01:30
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Questiona se a PDD-050 está apta a receber denominação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:25:04
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Lemes Gurgel.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:22:33
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Correa da Silva.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:20:32
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas ao Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:39:06
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:41:35
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Pinto de Camargo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:14:14
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Fiscalização do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 88.319/SP sobre verbas remuneratórias e indenizatórias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:30:08
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenario.
Texto Original
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Andrade Lopes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:34:33
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Pedrina Leite.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:36:41
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Operação Delegada no município
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:53:07
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a forma de lançamento do pagamento da gratificação da Operação Delegada
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:54:28
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Texto Original
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a utilização do recurso de R$ 300.000,00 enviado pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão (Partido Novo)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:55:09
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Texto Original
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o valor total e as obras realizadas no Terminal Rodoviário da Vila Moraes
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:56:00
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Texto Original
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas à atualização dos cadastros imobiliários.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:55:23
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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