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Resultados

IND 236/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo para implantar um estacionamento de veículos na Rua Nilton R. Baldy, Jardim São Bartolomeu.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 684/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 12:17:31
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
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IND 237/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 685/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 12:19:26
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
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Texto Original

IND 238/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a distribuição do "Botão do Pânico" para vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 687/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 14:15:51
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
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Texto Original

IND 239/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação da Delegacia de Defesa da Mulher de Piedade - DDM.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 688/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 14:17:09
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
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IND 240/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma de abrigo de ponto de ônibus no Bairro Piraporinha.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 689/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 14:26:44
Autor:  José Anésio X. Lemes
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
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IND 241/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro dos Godinhos.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 686/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 12:20:58
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
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IND 242/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas nas imediações das Escolas Municipais da Zona Rural

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 727/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 16:02:15
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
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IND 243/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de sistema de fornecimento de água

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 729/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 14:24:47
Autor:  Alex P. da Silva
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IND 244/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a melhoria na 'subida do Cizo', no Bairro da Boa Vista.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 736/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 15:03:30
Autor:  Alex P. da Silva
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IND 245/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de ponto de ônibus no Bairro dos Moreiras

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 737/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 15:08:58
Autor:  Alex P. da Silva
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IND 246/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja colocado uma lombada no Bairro Piratuba.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 740/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 13:08:18
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
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IND 247/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja estudado e enviado a esta Casa Leis projeto de lei que observe o disposto no documento anexo.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 755/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 14:20:28
Autor:  Wandi A. Rodrigues
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Documentos Acessórios: 1
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IND 248/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Buenos.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 766/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 11:52:32
Autor:  José Anésio X. Lemes
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IND 249/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação da iluminação pública no Bairro dos Leites

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 775/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 8:55:58
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 250/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de uma lombada na Rua Eraldino Antunes Soares, no Parque da Torre.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 776/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 9:00:30
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 251/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nos bairros Furnas e Furninhas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 785/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 11:00:40
Autor:  José Anésio X. Lemes
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
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IND 252/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de iluminação pública na rua em frente ao mercado da Sra. Kátia, no Bairro dos Prestes.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 789/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 8:38:34
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 253/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um playground e equipamento de exercício físico no Bairro da Bateia de Baixo.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 790/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 8:40:36
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 254/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica um projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento e distribuição produtos básicos de higiene menstrual às mulheres de baixa renda, bem como ações de conscientização sobre a menstruação no município de Piedade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 791/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 13:50:40
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
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IND 255/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a elaboração de um projeto de saneamento básico e pavimentação das ruas 5 e 12 do Bairro dos Godinhos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 806/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 8:30:53
Autor:  José Anésio X. Lemes
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IND 256/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Corrêas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 808/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 11:20:57
Autor:  Alex P. da Silva
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IND 257/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica sinalização em estrada do Bairro dos Leites.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 819/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 11:52:03
Autor:  José Anésio X. Lemes
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IND 258/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção da Rua Nove do Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 822/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 15:41:13
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
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IND 259/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias na estrada que liga os bairros Furnas e Furninhas.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 826/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 16:05:41
Autor:  Maurinho Machado
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IND 260/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenções nos locais especificados.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 842/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 14:50:45
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
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IND 261/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para a doação de equipamentos comprados com emenda parlamentar à Associação Produtores de Leite.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 843/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 15:53:17
Autor:  Maurinho Machado
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IND 262/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando indicação para instalação de duas linhas de tubos do Bairro Gurgel.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 854/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 15:43:52
Autor:  Maurinho Machado
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Texto Original

IND 263/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Monteiro Lobato Anglo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 861/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 9:13:31
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
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Texto Original

IND 264/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção nos banheiros e refletores do Estádio Linos de Mattos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 872/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 10:58:02
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
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IND 265/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de mais dois contêineres para lixo na estrada do Cafaro sentido ao Bairro do Caetezal.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 873/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 10:59:22
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
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Texto Original

IND 266/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para melhorias em rua do Jardim Secol.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 874/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 11:22:16
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
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Texto Original

IND 267/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção e implantação de melhorias no Mercado Municipal.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 879/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 16:08:56
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
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Texto Original

IND 268/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de lombadas na rua principal do bairro do Jurupará.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 885/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 16:36:34
Autor:  Wandi A. Rodrigues
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IND 269/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja aumentado os dias de coleta de lixo ou uma alteração nos dias da coleta no bairro do Jurupará.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 886/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 16:37:44
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 270/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de contêiner para lixo no Bairro do Poço.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 888/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:35:24
Autor:  José Anésio X. Lemes
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Texto Original

IND 271/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de ponte no Bairro Sarapuí de Cima.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 889/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:43:44
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 272/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ligação de água na rua 8 do Bairro do Ciriaco.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 893/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 14:56:21
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 273/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de uma faixa elevada na Rua Araújo Leite.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 894/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 15:03:50
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 274/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reforma em ponte do bairro Piratuba.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 895/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 15:11:54
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 275/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para a criação de um núcleo especializado em atendimento a crianças autistas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 899/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 16:04:08
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 276/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de contêiner no Bairro do Jurupará.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 902/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:58:04
Autor:  Adilsom Castanho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MO 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao aniversário do Pastor Israel Padilha.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 28/01/2021 - Horário: 13:39:33
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Sr. Tsuneo Koshikumo, pelos serviços prestados em nosso município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:06:23
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Sr. Rommel Alexandre Sauerbronn da Cunha pelo seu relevante trabalho realizado em todo o Brasil.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 750/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 13:53:48
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à Escola Municipal Padre Giorgio Musizzano pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 812/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 8:42:31
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 891/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 8:22:20
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

PAR 1/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 16/2021 da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original

PDecL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Michel Xocaira Paes.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 10:40:37
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 46, de 07 de junho de 2021

PDecL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 643/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 16:09:54
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 47, de 27 de setembro de 2021

PDecL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 665/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 11:12:56
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 48, de 27 de setembro de 2021