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Resultados

IND 101/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de uma faixa elevada na Rua Sebastião Pereira.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 452/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 16:40:30
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Texto Original

IND 102/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a poda de árvores no Bairro dos Cotianos.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 453/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 16:48:04
Autor:  Alex P. da Silva
Texto Original

IND 103/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção nas estradas da Fazenda Limal, no bairro Sampaio.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Protocolo: 454/2020, Data Protocolo: 06/08/2020 - Horário: 11:21:43
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original

IND 104/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a poda de árvore no Bairro dos Cotianos.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 455/2020, Data Protocolo: 07/08/2020 - Horário: 13:48:58
Autor:  Alex P. da Silva
Texto Original

IND 105/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de um contêiner no Bairro dos Cavalheiros.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 466/2020, Data Protocolo: 12/08/2020 - Horário: 14:54:40
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Texto Original

IND 106/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria em estrada do Bairro Furninhas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 467/2020, Data Protocolo: 12/08/2020 - Horário: 14:55:54
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Texto Original

IND 107/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de estrada do Bairro Roseira.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 510/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 11:50:16
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
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Texto Original

IND 108/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reconstrução do abrigo de ônibus no Bairro Piraporinha.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 515/2020, Data Protocolo: 28/08/2020 - Horário: 10:49:54
Autor:  Maurinho Machado
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Texto Original

IND 109/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a poda de árvore no Bairro Caetezal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 534/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 14:18:29
Autor:  Alex P. da Silva
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Texto Original

IND 110/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de ponte no Bairro dos Soares.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 536/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 11:59:32
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
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Texto Original

IND 111/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de estradas nos bairros Jurupará e Fazendinha.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 537/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 15:12:46
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
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Texto Original

IND 112/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de contêiner no Bairro dos Vieirinhas.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 538/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 16:26:13
Autor:  Maurinho Machado
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Texto Original

IND 113/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção da estrada de ligação entre os bairros Furnas e Godinhos.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 539/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 16:29:14
Autor:  Maurinho Machado
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Texto Original

IND 114/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um contêiner no Bairro Douradinho.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 549/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 8:23:54
Autor:  Benedito Alves dos Santos
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IND 115/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria na Rua José Aparecido Mathias, na Vila Moraes.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 561/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 9:58:50
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
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Texto Original

IND 116/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de lombada na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 570/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 15:04:18
Autor:  José Anésio X. Lemes
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IND 117/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição de ponte no Bairro do Gurgel

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 575/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 16:28:00
Autor:  Maurinho Machado
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Texto Original

IND 118/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção em estrada no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 587/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 14:49:19
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
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IND 119/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a troca de tampa de bueiro na Vila Maria.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 588/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 14:51:21
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
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Texto Original

IND 120/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a melhoria em bueiro do Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 589/2020, Data Protocolo: 06/10/2020 - Horário: 15:19:18
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
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Texto Original

IND 121/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de lombada na Estrada Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 600/2020, Data Protocolo: 14/10/2020 - Horário: 16:20:12
Autor:  José Anésio X. Lemes
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IND 122/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro das Furnas.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 601/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 9:52:42
Autor:  José Anésio X. Lemes
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Texto Original

IND 123/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de ponte de madeira no Bairro Roseiral.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 602/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 11:58:26
Autor:  Maurinho Machado
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Texto Original

IND 124/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de lombada no Bairro do Funil.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 606/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 13:44:45
Autor:  Alex P. da Silva
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Texto Original

IND 125/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de iluminação pública no bairro Limal.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 9:16:50
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Texto Original

IND 126/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de passar máquina em estradas do bairro do Ribeirão Grande.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 619/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 9:22:33
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Texto Original

IND 127/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de uma lombada na Rua Boleslavas Juskevicius, no Bairro Paulas e Mendes.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 620/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 14:23:19
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original

IND 128/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias no Bairro do Piraporinha.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 626/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 8:55:38
Autor:  José Anésio X. Lemes
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Texto Original

IND 129/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias no Bairro dos Leites

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 628/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 13:21:46
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
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Texto Original

IND 130/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de estradas nos bairros Jurupará e Fazendinha.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 629/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 13:42:06
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
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Texto Original

IND 131/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção nas estradas da Fazendo Limal, no bairro Sampaio.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 630/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 13:43:00
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
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Texto Original

IND 132/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a conclusão do asfalto em trecho de rua no Bairro Butuca.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 631/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 16:04:26
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
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Texto Original

IND 133/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de lombadas no Bairro Cecap.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 632/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 16:06:26
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
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Texto Original

IND 134/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das ruas do Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 633/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 16:07:52
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
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IND 135/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de sistema de esgoto no Bairro Paulas e Mendes.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 634/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 16:09:23
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
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Texto Original

IND 136/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de ciclovia e pista de caminhada entre os Bairros do CDHU Ayrton Senna e Bairro do Gurgel.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 635/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 15:18:29
Autor:  Maurinho Machado
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Texto Original

IND 137/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de linha de tubos na PDD-172 no Bairro Sarapuí dos Lima.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 638/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 11:40:10
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 138/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a elaboração de projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Bem Estar Animal e do Fundo Municipal de Bem Estar Animal.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 645/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 15:53:11
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 139/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo para realizar o repasse do duodécimo à entidade Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 661/2020, Data Protocolo: 20/11/2020 - Horário: 10:46:04
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 140/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção na Rua 8 do Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 677/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 15:32:10
Autor:  Maurinho Machado
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MO 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio pelo total abandono das rodovias estaduais SP 79 e SP 250 que dão acesso ao nosso município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 14:36:11
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 11 anos da Escola Técnica de Piedade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 9:22:13
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 20 anos do Jornal Terra.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 9:23:35
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao munícipe Gerson da Silva Cordeiro.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 9:45:02
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

MO 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 540/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 13:24:04
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

PAR 1/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer pela rejeição do projeto de lei nº 20/2020 (Poder Executivo).

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 470/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 10:05:22
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2020  Data Anexação: 12 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PAR 2/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer pela ilegalidade do projeto de lei nº 47/2020 (Poder Executivo).

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 47 de 2020  Data Anexação: 25 de Novembro de 2020 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

PDecL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Mauricio Grohmann Garber.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:34:03
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 24 de março de 2020

PDecL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cristina Massarelli do Lago.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:39:11
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 24 de março de 2020

PDecL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadã emérita à Dra. Maria Estela Escanhoela Amaral Santos.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 253/2020, Data Protocolo: 24/03/2020 - Horário: 13:08:20
Autor:  Marly Aparecida Godinho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 39, de 18 de maio de 2020