Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 462 matérias.

Resultados

REQ 123/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as obras na Avenida Waldomiro de Lima e na Praça da Bandeira.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 12099/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 13:35:06
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Helena Torres.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 125/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a disponibilidade da realização de vistoria em um poste no Bairro do Sarapuí de Cima.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 12107/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 11:23:53
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 126/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a instalação de luminárias em nosso município, durante o exercício de 2018.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 12121/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 15:02:06
Autor:  Marly Aparecida Godinho
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 127/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de cronograma de instalação de luminárias em vias públicas do município no exercício de 2019.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 12122/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 16:31:16
Autor:  Marly Aparecida Godinho
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 12124/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 15:40:27
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 129/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se as ruas do Conjunto Habitacional no Bairro dos Cotianos estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 12132/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 14:16:04
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 130/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se as ruas da Vila João Garcia estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12156/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 14:42:52
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 131/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o funcionamento da agência do INSS em Piedade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12157/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 14:06:32
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 132/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aurora Ambrósio de Oliveira.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 133/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Silva.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

SUB 3/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga os estabelecimentos privados a inserir placa com o símbolo internacional das pessoas portadoras do autismo, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2018  Data Anexação: 25 de Maio de 2018 Autor(es):  Benedito Alves dos Santos
Texto Original