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Indica a colocação de pedras na estrada do Bairro dos Leites.

Indica o reparo de bueiro na estrada que dá acesso ao Bairro Piraporão.

Indica a disponibilização de contêiner de lixo no local que especifica do Bairro Caetezal.

Indica a manutenção da estrada do Bairro Douradinho.

Indica a realização de limpeza no rio que corta o Bairro Limal.

Indica a realização de manutenção na ponte do Bairro Piratuba.

Indica a manutenção de tubos localizados na estrada que liga os bairros do Piratuba ao Paruru.

Indica a denominação de via pública municipal como “Orlando Bianchini”.

Moção de apoio à greve dos funcionários e professores das ETECs e FATECs

Congratulações com os caratecas piedadenses

Congratulando com a Academia Sheila´s Ballet

Congratula o Sr. Humberto Jantim Filho por sua conquista na “6ª Corrida de Rua - Gazeta de Piracicaba e Onda Livre FM”

Congratulações a equipe de Taekwondo de Piedade

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2012

Dispõe sobre a desafetação de bem público, conforme especifica.

Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Piedade (FADAP) e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Púbicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.

Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica.

Sem ementa.

Sem ementa.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Piedade – ACIP| e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE, conforme especifica.

Sem ementa.

Sem ementa.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Púbicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a conversão em pecúnia da Licença Prêmio aos profissionais do Quadro do Magistério Municipal, conforme especifica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica.

Dá denominação a Creche do Bairro dos Oliveiras e Tenórios.

Concede subvenção social às seguintes associações: Associação Educacional da Juventude de Piedade - AEJUP, Associação de Amparo às Crianças e adolescentes – AMAR, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade – APAE, Associação Amigos da Família, Educandário Lar de Jesus e Lar da Mônica.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, à empresa que especifica, concessão de direito real de uso com promessa de doação sobre imóvel de propriedade do município, conceder incentivos fiscais, e dá outras providências.

Disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o município de piedade, e dá outras providências.

Sem ementa.

Disciplina e autoriza, no âmbito do município, a prestação de serviços das patrulhas agrícolas municipais, e outras atividades, como terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; recuperação e manutenção de estradas internas, construção de bacias de captação e contenção, manutenção ou limpezas de açudes em favor dos produtores rurais de piedade, e dá providências correlatas.

Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais à empresa conforme especifica.

Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais integrantes da Comissão de Regularização Fundiária, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, à empresa que especifica, concessão de direito real de uso com promessa de doação sobre imóvel de propriedade do município, conceder incentivos fiscais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – PIRF – do Município de Piedade, através de parcelamento incentivado com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2015.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piedade o evento Festa do Lavrador.

Concede licença a Vereador