Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 1/2006 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do projeto de resolução nº 2/2006.
Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2006
Última Ação: Matéria legislativa retirada pela autora
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2006
Data Anexação: 30 de Março de 2006
Autor(es):
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Texto Original
|
EM 2/2006 - Emenda
Ementa: Dá nova redação à ementa do projeto de resolução nº 2/2006.
Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2006
Última Ação: Matéria legislativa retirada pela autora
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2006
Data Anexação: 30 de Março de 2006
Autor(es):
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Texto Original
|
EM 3/2006 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do artigo 1º da proposta de emenda nº 17/2006 à Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 15 de Maio de 2006
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 17 de 2006
Data Anexação: 15 de Maio de 2006
Autor(es):
Daniel Dias de Moraes
Texto Original
|
MO 1/2006 - Moção
Ementa: Moção de aplausos aos soldados Laércio de Góes Vieira e Osmar Setto, bem como aos integrantes do 3º Pelotão da Polícia Militar de Piedade pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) realizado nas escolas do município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
|
MO 2/2006 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à professora de Língua Portuguesa e Literatura, Sônia Aparecida Ijano Batista, da Escola Estadual Prof. Carlos Augusto de Camargo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
|
MO 3/2006 - Moção
Ementa: Moção de repúdio ao sistema de captação de vagas imposto pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Autor:
Cláudio Pereira da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
|
MO 4/2006 - Moção
Ementa: Moção de repúdio à negligência dos órgãos públicos em relação às obras realizadas na Rodovia SP-79, trecho compreendido entre os municípios de Piedade a Sorocaba.
Apresentação: 10 de Novembro de 2006
Autor:
Antônio Carlos Adriano
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (7 a 2)
Texto Original
|
MO 5/2006 - Moção
Ementa: Moção de repúdio aos procedimentos que deixaram de ser praticados pela autoridade policial local, no episódio divulgado pela imprensa envolvendo o Sr. Mário Sérgio do Lago Ramos Neto, no dia 21 de outubro de 2006.
Apresentação: 10 de Novembro de 2006
Autor:
Antônio Carlos Adriano
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário (6 a 3)
Texto Original
|
MO 6/2006 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao pianista piedadense Ronaldo Rolim.
Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Autor:
Cláudio Pereira da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
|
PDecL 1/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Antônio Leite Netto.
Apresentação: 27 de Março de 2006
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 2006
|
PDecL 2/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Wilson Silva.
Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:
Cláudio Pereira da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de maio de 2006
|
PDecL 3/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Tarcísio Nunes Coelho.
Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:
Jair Ayres de Pontes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de maio de 2006
|
PDecL 4/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do título de cidadã emérita à Sra. Eunice Rosa Godinho e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (8 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 03 de julho de 2006
|
PDecL 5/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício de 2003.
Apresentação: 7 de Julho de 2006
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 10 de julho de 2006
|
PDecL 6/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao piedadense, Sr. Antonio da Silva Soares Filho.
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de outubro de 2006
|
PRes 1/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão Especial para proceder à revisão da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2006
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRes 2/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2006
Última Ação: Matéria legislativa retirada pela autora
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2006
Data Anexação: 30 de Março de 2006
Autor(es):
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2006
Data Anexação: 30 de Março de 2006
Autor(es):
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PRes 3/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Comissão Especial composta de 5 vereadores, com a finalidade de conhecer a real situação da saúde pública na cidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Autor:
14ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2006
|
PRes 4/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão Especial para proceder a estudos e avaliação sobre a transferência da sede do Legislativo de Piedade para as dependências do Clube Literário e Recreativo local.
Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:
14ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2006
Última Ação: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário (9 a 0)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PRes 5/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a apresentação dos projetos de lei versando sobre denominação de vias públicas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2006
Autor:
Antônio Carlos Adriano
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 25 de setembro de 2006
|
PRes 6/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do artigo 107 da resolução nº 1/2006, que instituiu o Regimento Interno.
Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Autor:
14ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário (6 a 3).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PRes 7/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação aos artigos 89 e 90 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 2006
|
PRes 8/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao inciso II, alínea "b", do artigo 240 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 11 de dezembro de 2006
|
PELOR 17/2006 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao artigo 48.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2006
Data Anexação: 15 de Maio de 2006
Autor(es):
Daniel Dias de Moraes
Matéria Anexada:
Redação Final nº 1 de 2006
Data Anexação: 29 de Maio de 2006
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
RF 1/2006 - Redação Final
Ementa: Dá nova redação ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2006
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 17 de 2006
Data Anexação: 29 de Maio de 2006
Autor(es):
Daniel Dias de Moraes
Texto Original
|
