Decreto Legislativo nº 4, de 03 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2006
Data
03/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2006
Veículo de Publicação
Jornal Município de Piedade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga do título de cidadã emérita à Sra. Eunice Rosa Godinho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo CMP nº 5403/2006
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica