• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 14
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer jurídico Parecer jurídico 14/03/2024 Anderson Lui Prieto emissao_dad18571a9344c9c15060f6d_proc.-administrativo-13--014-2024_assinado_versaoimpressao.pdf
Assesoria Técnica do TCE-SP Anexo 20/04/2023 Antonio Arlindo Fialho arquivo6786498_parecer_assessoria_economica.pdf
Defesa da Prefeitura Municipal Anexo 27/02/2022 Bianca Espinosa Marum arquivo6187637_defesa_prefeitura.pdf
Defesa da Prefeitura Municipal 2 Anexo 04/11/2022 Bianca Espinosa Marum arquivo6395183_defesa_prefeitura_2.pdf
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer de comissão 28/02/2024 CFO parecer_cfo_contas_2021.pdf
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer de comissão 20/03/2024 CJR emissao_05db01e6ae941c814408e1ab_proc.-administrativo-15--014-2024_assinado_versaoimpressao.pdf
Apontamento do MPC Anexo 14/09/2023 João Paulo Giordano Fontes arquivo7243271_mpc.pdf
Parecer apartado da CFO Parecer de comissão 06/03/2024 Nelson Prestes de Oliveira parecer_apartado_-_cfo.pdf
Defesa particular do Prefeito Municipal Anexo 17/02/2023 Queiroz Advogados arquivo6629299_defesa_adv_particular.pdf
Parecer do TCE-SP Anexo 11/10/2023 Renato Martins Costa arquivo7342491_parecer_relator.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160
CEP: 18170-091 | Telefone: (15) 3244-1377
OpenAPI | Site | Fale Conosco