Tramitações (Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2021)
Total de Tramitações: 12
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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31/05/2021 | Plenário da Câmara - Plen | Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv | Redação final aprovada |
31/05/2021 | CJR - Comissão de Justiça e Redação | Plenário da Câmara - Plen | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia |
24/05/2021 | Plenário da Câmara - Plen | CJR - Comissão de Justiça e Redação | Matéria legislativa aprovada, pendente redação final |
19/05/2021 | Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg | Plenário da Câmara - Plen | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia |
17/05/2021 | Plenário da Câmara - Plen | Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg | Matéria legislativa aprovada em 1º turno |
13/05/2021 | Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg | Plenário da Câmara - Plen | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia |
06/05/2021 | CECSASTE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte | Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg | Parecer favorável da comissão |
06/05/2021 | CJR - Comissão de Justiça e Redação | CECSASTE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte | Parecer favorável da comissão |
27/04/2021 | Procuradoria Legislativa (Jur.) - ProcuLeg | CJR - Comissão de Justiça e Redação | Matéria legislativa distribuída às comissões |
26/04/2021 | Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg | Procuradoria Legislativa (Jur.) - ProcuLeg | Aguardando parecer jurídico |