19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Confere ao (documento sigiloso) distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.

Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 2º do projeto de lei.

Solicita informações sobre gastos com evento do aniversário da cidade.

Questiona se as ruas 5 e 24 do Bairro dos Leites estão aptas a receberem denominação.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Sebastião Filho.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eurides Fortes.

Solicitamos informações sobre monitoramento de câmeras em Piedade.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Anésia de Moraes Tenório.

Pedido oficial de informações sobre a ausência de sinalização viária nas obras concluídas da Estrada Municipal PDD 479 (Bairro Campininha), Contrato Administrativo nº 34/2024.

Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca da adesão do Município de Piedade à Prova Nacional Docente (PND), instituída pelo Ministério da Educação.

Solicita informações sobre decretos de suplementação publicados.

Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca da estrutura de trabalho, cadastramento populacional, metas, condições operacionais e organização territorial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Piedade.

Indica melhorias de infraestrutura na Rua Suenaga, no Bairro do Jurupará.

Indica reparos na calçada da Rua Araújo Leite, na altura do nº 211.

Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.

Indica que seja realizada a reforma em algumas madeiras da passarela, localizada no Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo.

Indica melhorias de infraestrutura na travessa da Rua 5 no Bairro dos Leites.

Indica a manutenção nas ruas do Bairro do Ciriaco de Baixo.

Indica melhorias nas ruas do Bairro das Furnas.

Indica que sejam feitas melhorias na Estrada do Funil Rua Hercules, que dá acesso a Clínica de Recuperação Fênix Hotel Terapia.

Indica a troca de todas as lâmpadas de vapor de mercúrio por Lâmpadas do tipo LED no Bairro dos Leites.

Moção de aplausos à Orquestra Jazz Tangarás.

Moção de aplausos aos 65 anos da Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Dispõe sobre a desafetação e a doação de bem imóvel de propriedade do município, conforme especifica.

Altera os arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 4.517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.