19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/06/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2026.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg. nº 129/2026, de 11/6/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 102/2026;
  • Ofício Seg. nº 130/2026, de 11/6/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 103/2026;
  • Ofício Seg. nº 131/2026, de 11/6/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 104/2026;
  • Ofício Seg. nº 132/2026, de 11/6/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 106/2026;
  • Ofício Seg. nº 133/2026, de 11/6/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 107/2026;
  • Ofício Seg. nº 134/2026, de 11/6/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 108/2026;
  • Ofício Seg. nº 135/2026, de 11/6/2026 - Resposta ao requerimento nº 109/2026;
  • Ofício Seg. nº 136/2026, de 15/6/2026 - Resposta ao requerimento nº 70/2026;
  • Ofício Seg. nº 138/2026, de 17/6/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 110/2026;
  • Ofício Seg. nº 139/2026, de 17/6/2026 - Resposta ao requerimento nº 111/2026;
  • Ofício Seg. nº 140/2026, de 17/6/2026 - Resposta ao requerimento nº 113/2026;
  • Oficio Seg. nº 141/2026, de 17/6/2026 - Resposta ao requerimento nº 115/2026;
  • Ofício Seg. nº 142/2026, de 17/6/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 116/2026;
  • Ofício nº 143/2026, de 17/6/2026 - Documentos e informações para complementar a instrução e viabilizar a análise da matéria abordada no Projeto de Lei nº 12/2026;
  • Ofício Seg. nº 137/2026, de 16/6/2026 - Resposta ao requerimento nº 80/2026.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 98/2026 ADM, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 8/6/2026 - Prestação de contas referente ao mês de maio de 2026.
  • Convite para a Festa de Inverno da Etec de Piedade, no dia 27 de junho de 2026, às 18h30, na sede da Etec de Piedade, localizada na Rua Bento Xavier de Oliveira, 50, Paulas e Mendes, Piedade-SP.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
Confere ao (documento sigiloso) distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
2 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 2º do projeto de lei.
Aguardando leitura em plenário
3 - Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre gastos com evento do aniversário da cidade.
Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Questiona se as ruas 5 e 24 do Bairro dos Leites estão aptas a receberem denominação.
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Sebastião Filho.
Aguardando leitura em plenário
6 - Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eurides Fortes.
Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Solicitamos informações sobre monitoramento de câmeras em Piedade.
Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Anésia de Moraes Tenório.
Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Pedido oficial de informações sobre a ausência de sinalização viária nas obras concluídas da Estrada Municipal PDD 479 (Bairro Campininha), Contrato Administrativo nº 34/2024.
Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca da adesão do Município de Piedade à Prova Nacional Docente (PND), instituída pelo Ministério da Educação.
Aguardando leitura em plenário
11 - Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre decretos de suplementação publicados.
Aguardando leitura em plenário
12 - Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca da estrutura de trabalho, cadastramento populacional, metas, condições operacionais e organização territorial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
13 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica melhorias de infraestrutura na Rua Suenaga, no Bairro do Jurupará.
Não informada
14 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica reparos na calçada da Rua Araújo Leite, na altura do nº 211.
Não informada
15 - Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno:
Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.
Não informada
16 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
Indica que seja realizada a reforma em algumas madeiras da passarela, localizada no Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo.
Não informada
17 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica melhorias de infraestrutura na travessa da Rua 5 no Bairro dos Leites.
Não informada
18 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Indica a manutenção nas ruas do Bairro do Ciriaco de Baixo.
Não informada
19 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Indica melhorias nas ruas do Bairro das Furnas.
Não informada
20 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica que sejam feitas melhorias na Estrada do Funil Rua Hercules, que dá acesso a Clínica de Recuperação Fênix Hotel Terapia.
Não informada
21 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a troca de todas as lâmpadas de vapor de mercúrio por Lâmpadas do tipo LED no Bairro dos Leites.
Não informada
22 - Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Adilsom Castanho, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de aplausos à Orquestra Jazz Tangarás.
Aguardando leitura em plenário
23 - Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de aplausos aos 65 anos da Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a desafetação e a doação de bem imóvel de propriedade do município, conforme especifica.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera os arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 4.517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia