13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro dos Moreiras, revoga a Lei Municipal nº 4.833/2023 e dá outras providências.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Daniel Antônio Pires.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito de Assis Pinto da Silva.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jair Antônio Cardoso.

Requer informações urgentes sobre a continuidade do Serviço de Acolhimento Temporário para pessoas em situação de rua diante do encerramento do Termo de Fomento nº 002/2024 e o início do período de frio intenso.

Requer informações acerca dos serviços de acolhimento institucional destinados às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Piedade

Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Garcias.

Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Leites.

Indica a realização da manutenção das estradas do Bairro Caetezal de Cima, sentido SP-79.

Indica a implantação de três lombadas na Vila João Garcia (Sacilão).

Indica a manutenção (passar a roçadeira) no acostamento na Estrada Vicinal Antônio Vichi - Bairro dos Leites.

Indica que sejam realizados estudos técnicos e jurídicos visando à implantação do Programa de Serviço Extraordinário Remunerado para a Guarda Civil Municipal.

Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde e Endemias no Bairro dos Oliveiras.

Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3214/2023, que propõe a volta do nome da cidade e do estado nas placas de veículos (padrão Mercosul).

Moção de Congratulação e reconhecimento aos cidadãos que se solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2.026.

Moção de Congratulação pelos 20 anos de Ordenação Presbiterial do Padre Júlio César Fernandes.

Dá denominação de Rua José Guilherme de Wasconcellos à rua 18, localizada no Bairro Ciriaco.