{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alex P. da Silva", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Guilherme de Wasconcellos \u00e0 rua 18, localizada no Bairro Ciriaco.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada no Bairro dos Moreiras, revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.833/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Daniel Ant\u00f4nio Pires.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito de Assis Pinto da Silva.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6106, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Alexandre Pereira (Xandinho)", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jair Ant\u00f4nio Cardoso.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6110, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es urgentes sobre a continuidade do Servi\u00e7o de Acolhimento Tempor\u00e1rio para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua diante do encerramento do Termo de Fomento n\u00ba 002/2024 e o in\u00edcio do per\u00edodo de frio intenso.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6111, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os de acolhimento institucional destinados \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Munic\u00edpio de Piedade", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Bairro dos Garcias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Bairro dos Leites.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Isidoro Poly", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das estradas do Bairro Caetezal de Cima, sentido SP-79.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lombadas na Vila Jo\u00e3o Garcia (Sacil\u00e3o).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o (passar a ro\u00e7adeira) no acostamento na Estrada Vicinal Ant\u00f4nio Vichi - Bairro dos Leites.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Indica que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Servi\u00e7o Extraordin\u00e1rio Remunerado para a Guarda Civil Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Paulino Flor\u00eancio Pinto,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e Endemias no Bairro dos Oliveiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6012, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alexandre Pereira (Xandinho),Alex P. da Silva,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magist\u00e9rio seja fixado como vencimento b\u00e1sico inicial, sem a absor\u00e7\u00e3o de vantagens funcionais e gratifica\u00e7\u00f5es de carreira", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6058, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alexandre Pereira (Xandinho),Alex P. da Silva,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 5.143/2025, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal do Brasil, que prop\u00f5e a\r\nisen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para professores", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6077, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Isidoro Poly,Alexandre Pereira (Xandinho),Alex P. da Silva,Caio Cezar da S. Martori,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 3214/2023, que prop\u00f5e a volta do nome da cidade e do estado nas placas de\r\nve\u00edculos (padr\u00e3o Mercosul).", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6085, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues,Alex P. da Silva,Caio Cezar da S. Martori,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e reconhecimento aos cidad\u00e3os que se solidarizaram ap\u00f3s os eventos de 18 de abril de 2.026.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6090, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues,Caio Cezar da S. Martori,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lukas Moraes,Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelos 20 anos de Ordena\u00e7\u00e3o Presbiterial do Padre J\u00falio C\u00e9sar Fernandes.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}]}