11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dá denominação de Rua José Guilherme de Wasconcellos à rua 18, localizada no Bairro Ciriaco.

Dá denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima.

Questiona se a Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco, está apta a receber denominação.

Solicita informações sobre o transporte escolar.

Solicita informações relacionadas a AVCB das escolas municipais.

Solicita informações sobre o Programa Farmácia popular no Brasil.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Prestes Cardoso.

Questiona se uma rua no Bairro do Campininha está apta a receber denominação.

Requer informações sobre a revisão e atualização da Lei Municipal nº. 3.947, de 20 de agosto de 2008 que Estabelece normas sobre o controle das populações animais e sobre a prevenção e o controle de zoonoses no Município de Piedade.

Questionamento sobre a infraestrutura e segurança da Escola Municipal Etelvino Joaquim Rodrigues, no Bairro do Douradinho.

Requer informações sobre a adequação do Município de Piedade à tese fixada pelo STF (Tema 1.308) referente ao pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores contratados temporariamente.

Requer informações sobre a Fiscalização e cumprimento da legislação municipal quanto à limpeza e conservação de terrenos urbanos.

Solicita informações relacionadas à iluminação pública.

Indica a implantação de linha de tubos no Bairro dos Leites, na Estrada Vicinal Antônio Vichi nas proximidades do bar "Point do Gordo".

Indica manutenção em via municipal no Bairro dos Ortizes.

Indica manutenção em via municipal no Bairro do Campininha.

Indica a manutenção de limpeza nas calçadas da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira na Vila Amâncio.

Indica melhorias na Rua Aurélio Amaral dos Santos, no Bairro dos Cotianos.

Indica a manutenção de bueiro elevado da Rua Capitão Moraes, Bairro dos Cotianos.

Indica a limpeza de um bueiro na Rua Juan Canales Puentas, no Bairro da Vila Amâncio.

Indica a análise constitucional e apresentação pelo Poder Executivo Municipal da minuta do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providencias.

Indica a instalação de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço, nas proximidades da Empório da Alcachofra - SaiBai.

Indica que sejam realizados serviços de desassoreamento no rio do final da Estrada dos Lavradores.

Indica que sejam realizados serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento no bairro Boa Vista.

Indica seja m realizadas melhorias iluminação pública do Jardim Secol.

Indica a pintura e sinalização nas lombadas da Estradas Vicinal Antônio Vichi.

Indica a colocação de tubos na Estrada Municipal do Sakamoto, no Bairro dos Leites, ligando ao Bairro do Funil

Indica a pintura de todas faixas de pedestres e demais sinalizações, da Rua Adolfo Bezerra de Menezes na Vila Olinda

Indico a construção de bases de concreto nos pontos onde estão instalados contêineres de lixos no nosso município, especialmente na zona rural.

Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Garcias.

Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Leites.

Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3214/2023, que propõe a volta do nome da cidade e do estado nas placas de veículos (padrão Mercosul).

Moção de Congratulação e reconhecimento aos cidadãos que se solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2.026.

Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Tadeu de Resende.

Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Antônio Nogueira Ramos.

Dá denominação de Estrada Municipal Nelson Ribeiro da Silva a via localizada no Bairro Campininha.

Confere ao atleta Pietro Oliveira do Amaral a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.

Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alef Henrique Antunes Veiga.

Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Rosilene de Oliveira.

Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Nelson Vieira Ribeiro.

Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Lippi.

Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. [sigiloso].