{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o piedadense ao Sr. Jos\u00e9 Tadeu de Resende.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jeferson D. Cardoso (Tatu)", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o piedadense ao Sr. Ant\u00f4nio Nogueira Ramos.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Municipal Nelson Ribeiro da Silva a via localizada no Bairro Campininha.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Confere ao atleta Pietro Oliveira do Amaral a distin\u00e7\u00e3o do M\u00e9rito Esportivo do Munic\u00edpio de Piedade.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jeferson D. Cardoso (Tatu)", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito ao Sr. Alef Henrique Antunes Veiga.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3 piedadense \u00e0 Sra. Rosilene de Oliveira.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito ao Sr. Nelson Vieira Ribeiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o piedadense ao senhor Vitor Lippi.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alexandre Pereira (Xandinho)", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o piedadense ao Sr. [sigiloso].", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6075, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alex P. da Silva", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Guilherme de Wasconcellos \u00e0 rua 18, localizada no Bairro Ciriaco.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alexandre Pereira (Xandinho)", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6041, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Questiona se a Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco, est\u00e1 apta a receber denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6062, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte escolar.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6063, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relacionadas a AVCB das escolas municipais.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6066, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Alex P. da Silva", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Farm\u00e1cia popular no Brasil.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6067, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Prestes Cardoso.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6074, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Alexandre Pereira (Xandinho)", "ementa": "Questiona se uma rua no Bairro do Campininha est\u00e1 apta a receber denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6079, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba. 3.947, de 20 de agosto de 2008 que Estabelece normas sobre o controle das popula\u00e7\u00f5es animais e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o controle de zoonoses no Munic\u00edpio de Piedade.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6080, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Questionamento sobre a infraestrutura e seguran\u00e7a da Escola Municipal Etelvino Joaquim Rodrigues, no Bairro do Douradinho.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6082, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a adequa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piedade \u00e0 tese fixada pelo STF (Tema 1.308) referente ao pagamento do Piso Nacional do Magist\u00e9rio aos professores contratados temporariamente.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6083, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal quanto \u00e0 limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de\r\nterrenos urbanos.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6084, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de linha de tubos no Bairro dos Leites, na Estrada Vicinal Ant\u00f4nio Vichi nas proximidades do bar \"Point do Gordo\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o em via municipal no Bairro dos Ortizes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o em via municipal no Bairro do Campininha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6045, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza nas cal\u00e7adas da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira na Vila Am\u00e2ncio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Indica melhorias na Rua Aur\u00e9lio Amaral dos Santos, no Bairro dos Cotianos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o de bueiro elevado da Rua Capit\u00e3o Moraes, Bairro dos Cotianos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Indica a limpeza de um bueiro na Rua Juan Canales Puentas, no Bairro da Vila Am\u00e2ncio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)", "ementa": "Indica a an\u00e1lise constitucional e apresenta\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal da minuta do projeto de lei que disp\u00f5e sobre as diretrizes da Pol\u00edtica Municipal Agropecu\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus do Bairro do Po\u00e7o, nas proximidades da Emp\u00f3rio da Alcachofra - SaiBai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes", "ementa": "Indica que sejam realizados servi\u00e7os de desassoreamento no rio do final da Estrada dos Lavradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Indica que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento, nivelamento e cascalhamento no bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Isidoro Poly", "ementa": "Indica seja m realizadas melhorias ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Jardim Secol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Indica a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o nas lombadas da Estradas Vicinal Ant\u00f4nio Vichi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de tubos na Estrada Municipal do Sakamoto, no Bairro dos Leites, ligando\r\nao Bairro do Funil", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Isidoro Poly", "ementa": "Indica a pintura de todas faixas de pedestres e demais sinaliza\u00e7\u00f5es, da Rua Adolfo Bezerra de Menezes na Vila Olinda", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Alexandre Pereira (Xandinho)", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de bases de concreto nos pontos onde est\u00e3o instalados cont\u00eaineres de\r\nlixos no nosso munic\u00edpio, especialmente na zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Bairro dos Garcias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Bairro dos Leites.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6012, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alexandre Pereira (Xandinho),Alex P. da Silva,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magist\u00e9rio seja fixado como vencimento b\u00e1sico inicial, sem a absor\u00e7\u00e3o de vantagens funcionais e gratifica\u00e7\u00f5es de carreira", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6058, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alexandre Pereira (Xandinho),Alex P. da Silva,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 5.143/2025, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal do Brasil, que prop\u00f5e a\r\nisen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para professores", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6077, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Isidoro Poly,Alexandre Pereira (Xandinho),Alex P. da Silva,Caio Cezar da S. Martori,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Lukas Moraes,Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 3214/2023, que prop\u00f5e a volta do nome da cidade e do estado nas placas de\r\nve\u00edculos (padr\u00e3o Mercosul).", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6085, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues,Alex P. da Silva,Caio Cezar da S. Martori,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e reconhecimento aos cidad\u00e3os que se solidarizaram ap\u00f3s os eventos de 18 de abril de 2.026.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}]}