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16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 19:00 Encerramento: 09/06/2025 - 21:21
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício SEG. 84/2025, de 30/5/2025 - Modificações propostas ao Projeto de Lei nº 29/2024, que dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade;
  • Ofício SEG. 87/2025, de 2/6/2025 - Encaminhamento de documentos complementares referente ao Projeto de Lei Executivo nº 9/2025.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas, conforme específica.
 Aguardando leitura em plenário
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica.
 Aguardando leitura em plenário
3 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Luciana Vieira de Proença Américo.
 Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações sobre a revitalização Mercado Municipal.
 Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações sobre o Terminal Rodoviário Artur Hess.
 Aguardando leitura em plenário
6 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a instalação de dois containers de lixo no Bairro dos Godinhos.
 Não informada
7 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Indica a pintura de faixas e lombadas da Rua Capitão Moraes, no Bairro dos Cotianos.
 Não informada
8 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Indica a implantação de rede de esgoto na Rua Simão Rodrigues Machado – Paulas e Mendes
 Não informada
9 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica manutenção limpeza dos contêineres de lixo do Bairro Santos e Paiol.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno: Único
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporinha.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Programa Governo Digital – GDLP e dá outras providências.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno: Único
Moção de aplausos à Equipe Feminina de Basquete de Piedade.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Segundo
Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras – Pró-Piedade no município de Piedade-SP e dá outras providências.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia