7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras – Pró-Piedade no município de Piedade-SP e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Michele Fernandes Pereira, à rua 26, localizada no Bairro Ciriaco.

Dá denominação de Rua Jair Gomes da Rosa, à rua 8, localizada no Bairro Ciriaco.

Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública.

Dá denominação de Rua Mario Rolim de Paula, à rua 2, localizada no Paulas e Mendes.

Visa proibir que pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e dos crimes previstos no estatuto do idoso sejam nomeadas para cargos efetivos ou comissionados no Poder Executivo e no Poder Legislativo do município e dá outras providências.

Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Eurides Florêncio Pinto.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Josias Andres Oliveira.

Questiona se a rua nas proximidades da “Marmoraria RG – A qualidade com a Marca”, no Bairro do Cotianos está apta a receber denominação.

Questiona se a Estrada Municipal PDD-167, sentido a empresa “Alumínio Sul”, no Bairro do Funil está apta a receber denominação.

Solicita informações relacionadas à taxa de iluminação pública.

Solicita informações relacionadas à regularização fundiária.

Questiona quais ruas do bairro dos Leites estão aptas a receber denominação.

Questiona quais estradas da região dos Bairros da Bateia de Baixo, Cima e Ribeirão Bonito estão aptas a receberem denominação

Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Rodrigues.

Indica a limpeza de córrego próximo ao campo de futebol no Bairro dos Godinhos.

Indica a instalação de um contêiner, na Rua Lázaro Antônio da Silva no Bairro Bom Pastor.

Indica a elaboração de projeto de lei de criação de cargo de agente de organização escolar nas escolas municipais.

Indica melhorias em todas as ruas do loteamento Alpes de Piedade.

Indica a pavimentação do segmento que vai do campo de futebol dos Leites até a entrada da Indústria de Produtos Químicos Salmix.

Indica a construção de uma escola de ensino médio integral no Bairro dos Leites, numa área pública já existente.

Indica a implantação do sistema de abastecimento de água potável no Bairro dos Correas.

Indica manutenção limpeza dos contêineres de lixo do Bairro Santos e Paiol.

Indica a pavimentação de um trecho da Estrada Municipal Antonio Vichi, no Bairro dos Leites.

Indica a manutenção na estrada municipal que liga o Bairro dos Ortizes ao Bairro dos Garcias.

Indica a manutenção na estrada municipal que liga os Bairros Sarapui de Cima, Sarapuí dos Torres e Vila Élvio.

Indica a colocação de canaletas no Bairro dos Oliveira.

Indica a manutenção de estrada no Bairro da Fazendinha, próximo a Estalagem do Javali.

Indica melhoramento da Rua Saturnino Alves Vieira, que liga o Parque da Torre a Vila Olinda.

Indica a pavimentação da Rua Principal da Vila Ré, no Bairro do Funil e suas ramificações.

Indica a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED na rua Quintino de Campos.

Altera a redação sugerida no art. 3º do Projeto de Resolução nº 1/2025.

Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Concede o título de cidadã piedadense a senhora Alaide Severino Santana

Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.

Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade

Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27 de junho de 2013.