Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/02/2023 - 19:00	Encerramento: - 21:25

Correspondências

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2023.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 3/2023, de 6/1/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 48/2022;
4 - Expediente Recebido de Diversos: Denúncia apresentada pela sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues em face do Prefeito Municipal quanto às ilegalidades praticadas nas contratações por dispensas de licitação nº 65/2021 e 10/2022 e no procedimento licitatório - concorrência pública nº 4/2022 (leitura retomada a partir do anexo 2); Denúncia apresentada pela sra. Roseli Mendes Correa visando à apuração dos fatos veiculados na Imprensa Oficial do Município de Piedade praticados pelo prefeito municipal de Piedade, senhor Geraldo Pinto de Camargo Filho, com a concordância do controlador interno, senhor Jerson Vaz Filho; Ofício nº 14/2023 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 11/1/2023 - Prestação de contas dos recursos recebidos em dezembro de 2022; Ofício nº 11/2023 do Sítio Sakaguti, sem data - Convite para o 17º Colha e Pague do Kaki Fuyu, dia 18/3/2023, das 9h às 17h no Sítio Sakaguti, Estrada da Vila Élvio, km 5, Bairro Sarapuí de Cima; Ofício nº 8/2023 - MHO - do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 24/1/2023 - Solicitação de informações sobre os desdobramentos de denúncia de superfaturamento na licitação do transporte escolar do Município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito Turno:	Institui o Programa Pedala Piedade e dá outras providências.	Aguardando leitura em plenário
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito Turno:	Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências.	Aguardando leitura em plenário
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 51 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito Turno:	Concede cesta básica mensal aos servidores públicos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Piedade a título assistencial e dá outras providências.	Aguardando leitura em plenário
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.	Aguardando leitura em plenário
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Wandi A. Rodrigues Turno:	Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014.	Aguardando leitura em plenário
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Alexandre Pereira (Xandinho) Turno:	Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras.	Aguardando leitura em plenário
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.	Aguardando leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Caio Cezar da S. Martori Turno: Único	Declara de utilidade pública a entidade Associação Ciclorotas de Piedade/SP.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia