Logo Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2019 - 19:00
Encerramento: 04/02/2019 - 20:05



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.camarapiedade.sp.gov.br/audio/2019/1%20Sessao%20Ordinaria%20de%202019.m4a
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2018 - Aprovada por unanimidade (12x0);
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2018 - Aprovada por unanimidade (12x0);
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2018 - Aprovada por unanimidade (12x0).
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 188/2018 - Resposta ao requerimento nº 128/2018;
  • Of. Seg. nº 190/2018 - Cópia do relatório de licitações do mês de novembro de 2018;
  • Of. Seg. nº 1/2019 - Resposta à indicação nº 205/2018;
  • Of. Seg. nº 2/2019 - Resposta ao requerimento nº 130/2018;
  • Of. Seg. nº 3/2019 - Resposta ao requerimento nº 131/2018;
  • Of. Seg. nº 4/2019 - Solicitação para que o projeto de lei nº 37/2018 seja apreciado pelo rito do artigo 42 da Lei Orgânica Municipal de Piedade, que prevê o prazo para apreciação de 90 dias;
  • Of. Dir. Fin. nº 1100/2018 - Balancetes da receita e despesa referente ao mês de outubro de 2018;
  • Of. Dir. Fin. nº 1126/2018 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade (R$ 203.622,63) no mês de outubro de 2018;
  • Of. Dir. Fin. nº 1127/2018 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade (R$ 855.585,51) no mês de outubro e novembro de 2018;
  • Of. Dir. Fin. nº 1129/2018 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade (R$ 22.440,44) no mês de outubro de 2018;
  • Of. Dir. Fin. nº 1194/2018 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade (R$ 203.622,63) no mês de novembro de 2018;
  • Of. Dir. Fin. nº 1195/2018 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade (R$ 22.440,44) no mês de novembro de 2018;
  • Of. Dir. Fin. nº 1200/2018 - Balancetes da receita e despesa referente ao mês de novembro de 2018;
  • Of. Dir. Fin. nº 73/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade (R$ 855.585,51) no mês de dezembro de 2018;
  • Of. Dir. Fin. nº 81/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade (R$ 855.585,51) no mês de novembro de 2018;
  • Ofício de agradecimento da Diretoria de Turismo pelo apoio ao evento "Workshop de Turismo Rural".
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 1441/2018/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal - Notificação de recursos financeiros sob bloqueio;
  • Ofício nº 0005/2019/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal - Notificação de recursos financeiros sob bloqueio;
  • Ofício nº 0028/2019/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal - Contrato de repasse celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Piedade e a Caixa.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 54
Concede o benefício de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 56
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 77
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.
 Matéria não votada
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 57
Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.
 Matéria não votada
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 58
Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade.
 Matéria não votada
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 59
Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do município de Piedade.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora, 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2016.
 Aprovado em 1ª e Única Votação