Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Concede o benefício de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. - |
Não há resultado |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade. - |
Não há resultado |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade. - |
Não há resultado |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do município de Piedade. - |
Não há resultado |