Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 19:00
Encerramento: 19/11/2018 - 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da trigésima sexta sessão ordinária de 2018 - Aprovada por unanimidade (10x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 168/2018, de 9/11/2018, cópia do relatório de licitações do mês de outubro de 2018;
  • Of. Seg. nº 169/2018, de 9/11/2018, resposta ao requerimento nº 103/2018 do vereador Nelson Prestes de Oliveira;
  • Of. Seg. nº 171/2018, de 12/11/2018, resposta ao requerimento nº 89/2018 do vereador Nelson Prestes de Oliveira;
  • Of. Seg. nº 172/2018, de 14/11/2018, resposta ao requerimento nº 113/2018 do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 173/2018, de 14/11/2018, resposta ao requerimento nº 99/2018 do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 174/2018, de 14/11/2018, cópia do relatório de licitações do mês de setembro de 2018;
  • Of. Seg. nº 175/2018, de 14/11/2018, resposta ao requerimento nº 120/2018 do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. nº 209/18 – RMDT 3, de 16/11/2018, informação sobre o início da obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Boa Vista;
  • Of. AF/DERES/GLICO nº 272/2018, de 6/11/2018, liberação de recursos do BNDES no valor de R$ 536,850,00 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), referente ao contrato nº 64068879;
  • Convite da Câmara Municipal de São Roque para a Sessão Solene alusiva ao Dia da Consciência Negra, dia 22/11/2018, às 19h00, na Câmara Municipal de São Roque.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 123 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 12099
Solicita informações sobre as obras na Avenida Waldomiro de Lima e na Praça da Bandeira.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 124 de 2018
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Helena Torres.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 125 de 2018
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 12107
Solicita informações sobre a disponibilidade da realização de vistoria em um poste no Bairro do Sarapuí de Cima.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Indicação nº 217 de 2018
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 12095
Indica a manutenção de recapeamento, na Rua Antônio Amâncio Vieira.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 218 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 12096
Indica a instalação de iluminação pública na estrada Ruy de Carvalho km 115, Bairro dos Corrêas.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 219 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 12097
Indica a manutenção na Rua 12 do Bairro dos Moreiras.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 220 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 12101
Indica a manutenção das estradas do Bairro Ribeirão Bonito.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 221 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 12105
Indica estudo para colocação de iluminação pública no Bairro Caetezal de Baixo.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 222 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 12106
Indica a manutenção de ponte do bairro dos Oliveiras.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Anésio X. Lemes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12044
Cria no âmbito da Administração Municipal Direta, equipes de trabalho denominadas "Brigadas contra o Aedes Aegypti", para os fins que especifica.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12028
Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Aprovado em 2ª e Última Votação
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12029
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019.
Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12030
Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Aprovado em 2ª e Última Votação
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16 de 2018
Turno: Segundo
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18 de 2018
Turno: Segundo
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação