Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2018 - 19:00
Encerramento: 06/08/2018 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da vigésima primeira sessão ordinária de 2018 e da primeira sessão extraordinária de 2018 - aprovadas por unanimidade (12x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 94/2018, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 63/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 95/2018, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 64/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;
  • Of. Seg. nº 96/2018, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 65/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior;
  • Of. Seg. nº 97/2018, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 66/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 98/2018, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 67/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 99/2018, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 68/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;
  • Of. Seg. nº 100/2018, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 72/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 102/2018, de 1/8/2018, solicitando dilação de prazo para o envio de resposta ao requerimento nº 73/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior;
  • Of. Seg. nº 103/2018, de 1/8/2018, solicitando dilação de prazo para o envio de resposta ao requerimento nº 75/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;
  • Of. Seg. nº 104/2018, de 1/8/2018, solicitando dilação de prazo para o envio de resposta ao requerimento nº 76/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;
  • Of. Seg. nº 105/2018, de 1/8/2018, solicitando dilação de prazo para o envio de resposta ao requerimento nº 77/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 106/2018, de 1/8/2018, solicitando dilação de prazo para o envio de resposta ao requerimento nº 78/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;
  • Of. Seg. nº 107/2018, de 1/8/2018, solicitando dilação de prazo para o envio de resposta ao requerimento nº 79/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;
  • Of. Seg. nº 108/2018, de 6/8/2018, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 20/2018, que altera o artigo 3º da lei municipal nº 3.601/2005;
  • Of. Dir. Fin. nº 665/2018, de 13/7/2018, encaminhando a prestação de contas do recurso transferido fundo a fundo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 203.622,63 (duzentos e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), referente ao recurso recebido no mês de junho de 2018, conforme Lei nº 4.309, de 5 de dezembro de 2013, termo aditivo nº 1, firmado com a Prefeitura de Piedade;
  • Of. Dir. Fin. nº 666/2018, de 13/7/2018, encaminhando a prestação de contas da subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 134.642,64 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente ao recurso recebido do mês de maio de 2018;
  • Of. Dir. Fin. nº 667/2018, de 13/07/2018, encaminhando os balancetes da receita e despesa, referentes aos meses de maio e junho de 2018;
  • Of. Dir. Fin. nº 704/2018, de 1/8/2018, encaminhando a prestação de contas da subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 855.585,51 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente ao recurso recebido nos meses de junho e julho de 2018, conforme Lei nº 4.309, de 5 de dezembro de 2013;
  • Of. Dir. Fin. nº 705/2018, de 1/8/2018, encaminhando a prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 44.880,88 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), referente ao recurso recebido do mês de junho de 2018;
  • Of. Dir. Agri. nº 208/2018, solicitando agendamento de reunião com os vereadores, com o objetivo de apresentar valores a serem cobrados provisoriamente dos munícipes que utilizam as dependências do CEABASP (Centro de Abastecimento de Piedade);

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. nº 393/2018, da Caixa Econômica Federal, de 10/7/2018, notificando o bloqueio, em 5/7/2018, no valor de R$ 519.049,97 (quinhentos e dezenove mil, quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) na conta contrato de repasse nº 828.948/2016 – operação 1029296-54, assinado em 23/6/2016, destinado à pavimentação e recape de vias públicas urbanas no município;
  • Of. nº 394/2018, da Caixa Econômica Federal, de 10/7/2018, notificando o bloqueio, em 5/7/2018, no valor de R$ 127.870,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais) na conta contrato de repasse nº 828.665/2016 – operação 1030334-90, assinado em 23/6/2016, destinado à pavimentação e recape de vias públicas urbanas no município;
  • Convite do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria de Educação de Piedade, para a realização da 2ª Edição da Corrida e Caminhada “Padroeira Nossa Senhora de Piedade”, no próximo dia 19 de agosto, a partir das 8h30, com largada no Pátio do Divino;
  • Convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piedade – CDMR, para a reunião que será realizada no dia 8/8/2018, às 19h00, na Rua Vicente Garcia, nº 146;
  • Convite da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque – SP, para a solenidade comemorativa aos 361 anos de fundação de São Roque e de 185 anos de instalação da Câmara Municipal, dia 14/8/2018, às 19h na Câmara Municipal, Rua São Paulo, nº 355.

5 - Leitura das Proposições:

  • Projeto de Lei nº 21/2018 (Poder Executivo) – “Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.369, de 12 de março de 2015, conforme especifica.”;
  • Projeto de Lei nº 7/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira) – “Dá denominação de rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no bairro Boa Vista.”;
  • Projeto de Lei nº 8/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) – “Dá denominação de rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no bairro Bom Pastor.”;
  • Requerimento nº 80/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Questiona se a Unidade Básica de Saúde do bairro Miguel Russo está apta a receber denominação;
  • Requerimento nº 81/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Questiona se a via que especifica, localizada na Vila Quintino, está apta a receber denominação;
  • Requerimento nº 82/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita informações sobre a pavimentação da Rua Lupércio da Silveira Baldy;
  • Requerimento nº 83/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. David Godinho de Oliveira;
  • Requerimento nº 84/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes): Solicita informações sobre a vacinação no município de Piedade;
  • Requerimento nº 85/2018 (vereador Wagner Takeshi Yoshizako): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Benedito Ayres de Araújo;
  • Indicação nº 162 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção da ponte no bairro do Piraporão;
  • Indicação nº 163/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção da ponte no bairro do Funil;
  • Indicação nº 164/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a colocação de contêineres para lixo em pontos no bairro Caetezal;
  • Indicação nº 165/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a construção de um abrigo de ônibus no bairro dos Vieirinhas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 80 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 11874
Questiona se a Unidade Básica de Saúde do Bairro Miguel Russo está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 81 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11877
Questiona se a via que especifica, localizada na Vila Quintino, está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 82 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11878
Solicita informações sobre a pavimentação da Rua Lupércio da Silveira Baldy.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 83 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11882
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. David Godinho de Oliveira.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 84 de 2018
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 11883
Solicita informações sobre a vacinação no município de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 85 de 2018
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 11901
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Benedito Ayres de Araújo.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 162 de 2018
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 11863
Indica a manutenção da ponte no Bairro do Piraporão.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 163 de 2018
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 11864
Indica a manutenção da ponte no Bairro do Funil.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 164 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11881
Indica a colocação de contêineres para lixo em pontos no Bairro Caetezal.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 165 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 11900
Indica a construção de um abrigo de ônibus no bairro dos Vieirinhas.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Dias de Moraes

2 - Alex P. da Silva

3 - Maurinho Machado

4 - Marly Aparecida Godinho

5 - Adélcio Vieira de Jesus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 9 de 2018
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 11840
Moção de congratulações à Guarda Civil Municipal, pelos seus 10 anos de atividade completados em 2018.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 11847
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Eduardo Taliani.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Altera a redação do §2º, do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2018
Autores:
Altera a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2018
Autores:
Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação