SAPL - Câmara Municipal de Piedade

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)

<ul>
<li>Ata da vig&eacute;sima primeira sess&atilde;o ordin&aacute;ria de 2018 e da primeira sess&atilde;o extraordin&aacute;ria de 2018 - aprovadas por unanimidade (12x0).</li>
</ul>

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo

<ul>
<li><strong>Of. Seg. n&ordm; 94/2018</strong>, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento n&ordm; 63/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 95/2018</strong>, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento n&ordm; 64/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 96/2018</strong>, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento n&ordm; 65/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia J&uacute;nior;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 97/2018</strong>, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento n&ordm; 66/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 98/2018</strong>, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento n&ordm; 67/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 99/2018</strong>, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento n&ordm; 68/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 100/2018</strong>, de 18/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento n&ordm; 72/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 102/2018</strong>, de 1/8/2018, solicitando dila&ccedil;&atilde;o de prazo para o envio de resposta ao requerimento n&ordm; 73/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia J&uacute;nior;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 103/2018</strong>, de 1/8/2018, solicitando dila&ccedil;&atilde;o de prazo para o envio de resposta ao requerimento n&ordm; 75/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 104/2018</strong>, de 1/8/2018, solicitando dila&ccedil;&atilde;o de prazo para o envio de resposta ao requerimento n&ordm; 76/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 105/2018</strong>, de 1/8/2018, solicitando dila&ccedil;&atilde;o de prazo para o envio de resposta ao requerimento n&ordm; 77/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 106/2018,</strong> de 1/8/2018, solicitando dila&ccedil;&atilde;o de prazo para o envio de resposta ao requerimento n&ordm; 78/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 107/2018</strong>, de 1/8/2018, solicitando dila&ccedil;&atilde;o de prazo para o envio de resposta ao requerimento n&ordm; 79/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;</li>
<li><strong> Of. Seg. n&ordm; 108/2018</strong>, de 6/8/2018, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei n&ordm; 20/2018, que altera o artigo 3&ordm; da lei municipal n&ordm; 3.601/2005;</li>
<li><strong> Of. Dir. Fin. n&ordm; 665/2018</strong>, de 13/7/2018, encaminhando a presta&ccedil;&atilde;o de contas do recurso transferido fundo a fundo &agrave; Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Piedade, na import&acirc;ncia de R$ 203.622,63 (duzentos e tr&ecirc;s mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e tr&ecirc;s centavos), referente ao recurso recebido no m&ecirc;s de junho de 2018, conforme Lei n&ordm; 4.309, de 5 de dezembro de 2013, termo aditivo n&ordm; 1, firmado com a Prefeitura de Piedade;</li>
<li><strong> Of. Dir. Fin. n&ordm; 666/2018</strong>, de 13/7/2018, encaminhando a presta&ccedil;&atilde;o de contas da subven&ccedil;&atilde;o concedida &agrave; Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Piedade, na import&acirc;ncia de R$ 134.642,64 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente ao recurso recebido do m&ecirc;s de maio de 2018;</li>
<li><strong> Of. Dir. Fin. n&ordm; 667/2018</strong>, de 13/07/2018, encaminhando os balancetes da receita e despesa, referentes aos meses de maio e junho de 2018;</li>
<li><strong> Of. Dir. Fin. n&ordm; 704/2018</strong>, de 1/8/2018, encaminhando a presta&ccedil;&atilde;o de contas da subven&ccedil;&atilde;o concedida &agrave; Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Piedade, na import&acirc;ncia de R$ 855.585,51 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente ao recurso recebido nos meses de junho e julho de 2018, conforme Lei n&ordm; 4.309, de 5 de dezembro de 2013;</li>
<li><strong> Of. Dir. Fin. n&ordm; 705/2018</strong>, de 1/8/2018, encaminhando a presta&ccedil;&atilde;o de contas do recurso transferido &agrave; Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Piedade, na import&acirc;ncia de R$ 44.880,88 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), referente ao recurso recebido do m&ecirc;s de junho de 2018;</li>
<li><strong> Of. Dir. Agri. n&ordm; 208/2018</strong>, solicitando agendamento de reuni&atilde;o com os vereadores, com o objetivo de apresentar valores a serem cobrados provisoriamente dos mun&iacute;cipes que utilizam as depend&ecirc;ncias do CEABASP (Centro de Abastecimento de Piedade);</li>
</ul>

3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores

4 - Expediente Recebido de Diversos

<div>
<ul>
<li><strong>Of. n&ordm; 393/2018</strong>, da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, de 10/7/2018, notificando o bloqueio, em 5/7/2018, no valor de R$ 519.049,97 (quinhentos e dezenove mil, quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) na conta contrato de repasse n&ordm; 828.948/2016 &ndash; opera&ccedil;&atilde;o 1029296-54, assinado em 23/6/2016, destinado &agrave; pavimenta&ccedil;&atilde;o e recape de vias p&uacute;blicas urbanas no munic&iacute;pio;</li>
<li><strong>Of. n&ordm; 394/2018</strong>, da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, de 10/7/2018, notificando o bloqueio, em 5/7/2018, no valor de R$ 127.870,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais) na conta contrato de repasse n&ordm; 828.665/2016 &ndash; opera&ccedil;&atilde;o 1030334-90, assinado em 23/6/2016, destinado &agrave; pavimenta&ccedil;&atilde;o e recape de vias p&uacute;blicas urbanas no munic&iacute;pio;</li>
<li><strong>Convite do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o de Piedade</strong>, para a realiza&ccedil;&atilde;o da 2&ordf; Edi&ccedil;&atilde;o da Corrida e Caminhada &ldquo;Padroeira Nossa Senhora de Piedade&rdquo;, no pr&oacute;ximo dia 19 de agosto, a partir das 8h30, com largada no P&aacute;tio do Divino;</li>
<li><strong>Convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piedade &ndash; CDMR</strong>, para a reuni&atilde;o que ser&aacute; realizada no dia 8/8/2018, &agrave;s 19h00, na Rua Vicente Garcia, n&ordm; 146;</li>
<li><strong>Convite da C&acirc;mara Municipal da Est&acirc;ncia Tur&iacute;stica de S&atilde;o Roque &ndash; SP</strong>, para a solenidade comemorativa aos 361 anos de funda&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Roque e de 185 anos de instala&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal, dia 14/8/2018, &agrave;s 19h na C&acirc;mara Municipal, Rua S&atilde;o Paulo, n&ordm; 355.</li>
</ul>
</div>

5 - Leitura das Proposições

<div style="text-align: justify;">
<ul>
<li><strong>Projeto de Lei n&ordm; 21/2018 (Poder Executivo)</strong> &ndash; &ldquo;Altera o inciso I, do artigo 2&ordm;, da Lei Municipal n&ordm; 4.369, de 12 de mar&ccedil;o de 2015, conforme especifica.&rdquo;;</li>
<li><strong>Projeto de Lei n&ordm; 7/2018 (vereador Geraldo Am&acirc;ncio Vieira)</strong> &ndash; &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de rua Jos&eacute; Rodrigues dos Santos, em via localizada no bairro Boa Vista.&rdquo;;</li>
<li><strong>Projeto de Lei n&ordm; 8/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva)</strong> &ndash; &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no bairro Bom Pastor.&rdquo;;</li>
<li><strong>Requerimento n&ordm; 80/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira)</strong>: Questiona se a Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de do bairro Miguel Russo est&aacute; apta a receber denomina&ccedil;&atilde;o;</li>
<li><strong>Requerimento n&ordm; 81/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva):</strong> Questiona se a via que especifica, localizada na Vila Quintino, est&aacute; apta a receber denomina&ccedil;&atilde;o;</li>
<li><strong>Requerimento n&ordm; 82/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva)</strong>: Solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Lup&eacute;rcio da Silveira Baldy;</li>
<li><strong>Requerimento n&ordm; 83/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva)</strong>: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. David Godinho de Oliveira;</li>
<li><strong>Requerimento n&ordm; 84/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes)</strong>: Solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a vacina&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio de Piedade;</li>
<li><strong>Requerimento n&ordm; 85/2018 (vereador Wagner Takeshi Yoshizako)</strong>: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jos&eacute; Benedito Ayres de Ara&uacute;jo;</li>
<li><strong>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 162 (vereador Samuel de Oliveira Guimar&atilde;es)</strong>: Indica a manuten&ccedil;&atilde;o da ponte no bairro do Pirapor&atilde;o;</li>
<li><strong>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 163/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimar&atilde;es)</strong>: Indica a manuten&ccedil;&atilde;o da ponte no bairro do Funil;</li>
<li><strong>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 164/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva)</strong>: Indica a coloca&ccedil;&atilde;o de cont&ecirc;ineres para lixo em pontos no bairro Caetezal;</li>
<li><strong>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 165/2018 (vereador Jos&eacute; An&eacute;sio Xavier Lemes)</strong>: Indica a constru&ccedil;&atilde;o de um abrigo de &ocirc;nibus no bairro dos Vieirinhas.</li>
</ul>
</div>

Expediente Diversos (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)