SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 28/05/2018 - 19:00

Encerramento: 28/05/2018 - 20:45

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.camarapiedade.sp.gov.br/audio/2018/15%20Sessao%20Ordinaria%20de%202018.m4a

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT

Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB

Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adélcio Vieira de Jesus / PSB

Alex P. da Silva / PTB

Benedito Alves dos Santos / PODE

Daniel Dias de Moraes / PSB

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

José Anésio X. Lemes / PP

Marly Aparecida Godinho / PSB

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Samuel de Oliveira Guimarães / PSD

Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Em votação a ata da décima quarta sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0).
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 52/2018, de 22/05/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 35/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira; Of. Seg. nº 53/2018, de 22/05/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 37/2018 de autoria da vereadora Marly Aparecida Godinho; Of. Seg. nº 54/2018, de 22/05/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 38/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira; Of. Seg. nº 55/2018, de 28/05/2018, informando sobre o Decreto Municipal nº 7.116 de 28/05/2018 que declara situação de emergência no município de Piedade.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Of. nº 536/2018, de 28/05/2018, da Aviplen, informando sobre as sansões que vem sofrendo do Fundo Social.
5 - Leitura das Proposições: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio nº 4/2018– “Altera o parágrafo 2º do art. 14, da Lei Orgânica do Município de Piedade, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato.”; Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5/2018 – “Altera o inciso I, do art. 16, da Lei Orgânica do Município de Piedade, para acrescentar a licença gestante, adotante e paternidade.”; Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município nº 6/2018 – “Revoga o parágrafo 2º do art. 16, da Lei Orgânica do Município de Piedade.”; Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos) – “Obriga os estabelecimentos privados a inserir placa com o símbolo internacional das pessoas portadoras do autismo, e dá outras providências.”; Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018 (vereador Adélcio Vieira de Jesus) – “Confere ao Sr. George Yassunobu Osako a distinção do Mérito esportivo do Município de Piedade.”; Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos) – “Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.”; Requerimento 48/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) Solicita informações sobre a implantação de rede de coleta de esgoto na Vila Moraes; Requerimento 49/2018 (vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior) Solicita informação sobre a retirada da passarela da Av. Tancredo Neves, que liga a rua Aurélio Amaral Santos; Requerimento 50/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira) Solicita informações a respeito da data para instalação de iluminação pública na travessa entre a rua Saladino de Araújo Leite e o bairro dos Moreiras; Requerimento 51/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Solicita informações sobre ligação de água no bairro Alegre; Requerimento 52/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Solicita que seja oficiado o DER, sobre a necessidade de efetuar estudos para melhorar a sinalização e instalar faixas estrozadas em trecho da rodovia SP 250; Requerimento 53/2018 (vereador Mauro Vieira Machado) Solicita informações sobre o cumprimento em nosso município da Lei Federal nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais; Indicação 116/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica a pavimentação da Rua Eugênio Falco da Paixão, Vila Maria; Indicação 117/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica a doação de material de construção conforme a lei nº 3.686, de 08 de março de 2006; Moção 5/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) Moção de congratulações à Equipe da Força Tática da Polícia Militar; Moção 6/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) Moção de aplauso ao Projeto Guri.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2018 Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)	Solicita informações sobre a implantação de rede de coleta de esgoto na Vila Moraes. Obs.: Solicita informações sobre a implantação de rede de coleta de esgoto na Vila Moraes	Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 49 de 2018 Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior	Solicita informação sobre a retirada da passarela da Avenida Tancredo Neves que liga a Rua Aurélio Amaral. Obs.: Solicita informação sobre a retirada da passarela da Avenida Tancredo Neves que liga a Rua Aurélio Amaral	Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 50 de 2018 Autor: Geraldo Amâncio Vieira	Solicita informações à respeito da data para instalação de iluminação pública na travessa entre a rua Saladino de Araújo Leite e o bairro dos Moreiras. Obs.: Solicita informações à respeito da data para instalação de iluminação pública na travessa entre a rua Saladino de Araújo Leite e o bairro dos Moreiras	Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 51 de 2018 Autor: Alex P. da Silva	Solicita informações sobre ligação de água no Bairro Alegre. Obs.: Solicita informações sobre ligação de água no Bairro Alegre	Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 52 de 2018 Autor: Alex P. da Silva	Solicita que seja ofíciado o DER, sobre a necessidade de efetuar estudos para melhorar a sinalização e instalr faixas estrozada em trecho da rodovia SP 250. Obs.: Solicita que seja ofíciado o DER, sobre a necessidade de efetuar estudos para melhorar a sinalização e instalr faixas estrozada em trecho da rodovia SP 250	Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 53 de 2018 Autor: Maurinho Machado	Solicita informações sobre o cumprimento em nosso município da Lei Federal nº 13022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Obs.: Solicita informações sobre o cumprimento em nosso município da Lei Federal nº 13022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais	Aprovado em 1ª e Única Votação

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Daniel Dias de Moraes

2 - Alex P. da Silva

3 - José Anésio X. Lemes

4 - Marly Aparecida Godinho

5 - Maurinho Machado

6 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

Lista de Presença na Ordem do Dia