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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Em votação a ata da décima quarta sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0).</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li>Of. Seg. nº 52/2018, de 22/05/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 35/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;</li> <li>Of. Seg. nº 53/2018, de 22/05/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 37/2018 de autoria da vereadora Marly Aparecida Godinho;</li> <li>Of. Seg. nº 54/2018, de 22/05/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 38/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;</li> <li>Of. Seg. nº 55/2018, de 28/05/2018, informando sobre o Decreto Municipal nº 7.116 de 28/05/2018 que declara situação de emergência no município de Piedade.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li>Of. nº 536/2018, de 28/05/2018, da Aviplen, informando sobre as sansões que vem sofrendo do Fundo Social.</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições
<ul> <li>Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio nº 4/2018– “Altera o parágrafo 2º do art. 14, da Lei Orgânica do Município de Piedade, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato.”;</li> <li>Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5/2018 – “Altera o inciso I, do art. 16, da Lei Orgânica do Município de Piedade, para acrescentar a licença gestante, adotante e paternidade.”;</li> <li>Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município nº 6/2018 – “Revoga o parágrafo 2º do art. 16, da Lei Orgânica do Município de Piedade.”;</li> <li>Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos) – “Obriga os estabelecimentos privados a inserir placa com o símbolo internacional das pessoas portadoras do autismo, e dá outras providências.”;</li> <li>Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018 (vereador Adélcio Vieira de Jesus) – “Confere ao Sr. George Yassunobu Osako a distinção do Mérito esportivo do Município de Piedade.”; </li> <li>Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos) – “Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.”;</li> <li>Requerimento 48/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) Solicita informações sobre a implantação de rede de coleta de esgoto na Vila Moraes;</li> <li>Requerimento 49/2018 (vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior) Solicita informação sobre a retirada da passarela da Av. Tancredo Neves, que liga a rua Aurélio Amaral Santos;</li> <li>Requerimento 50/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira) Solicita informações a respeito da data para instalação de iluminação pública na travessa entre a rua Saladino de Araújo Leite e o bairro dos Moreiras;</li> <li>Requerimento 51/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Solicita informações sobre ligação de água no bairro Alegre;</li> <li>Requerimento 52/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Solicita que seja oficiado o DER, sobre a necessidade de efetuar estudos para melhorar a sinalização e instalar faixas estrozadas em trecho da rodovia SP 250;</li> <li>Requerimento 53/2018 (vereador Mauro Vieira Machado) Solicita informações sobre o cumprimento em nosso município da Lei Federal nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais;</li> <li>Indicação 116/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica a pavimentação da Rua Eugênio Falco da Paixão, Vila Maria;</li> <li>Indicação 117/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica a doação de material de construção conforme a lei nº 3.686, de 08 de março de 2006;</li> <li>Moção 5/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) Moção de congratulações à Equipe da Força Tática da Polícia Militar;</li> <li>Moção 6/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) Moção de aplauso ao Projeto Guri.</li> </ul>
