Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 11659
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 11649
Turno: Final
Texto original
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Revoga o parágrafo único do art. 7º, da Lei Orgânica do Município de Piedade - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 11648
Turno: Final
Texto original
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Acrecenta inciso XXV ao art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Piedade - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 11647
Turno: Final
Texto original
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Altera a redação do artigo 5°, XX, "b", da Lei Orgânica do Município de Piedade - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |