Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 19:00
Encerramento: 21/05/2018 - 19:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Em votação a ata da décima terceira sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 51/2018, de 21/05/2018, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10/2018 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências;
  • Of. Dir. Fin. nº 154/2018, de 18/05/2018, solicitando o uso das dependências da Câmara para realização de Audiência Pública referente ao demonstrativo financeiro do 1º quadrimestre de 2018, no dia 30/05, às 8h30.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. da Câmara Municipal de São José dos Campos, convidando para o II Encontro de Legisladores em Defesa da Vida e da Família, em 25/05, às 14h00, na sede da Câmara;
  • Convite da Câmara Municipal de Pilar do Sul para o 8º Simpósio do Meio Ambiente, que ocorrerá no dia 08/06/2018, às 19h00, no Plenário da Câmara;
  • Convite da Associação Piedadense de Judô para o XI Torneio Aberto de Judô - “Professores Harutaka Osako e Massaaki Ikeda” que será realizado no dia 27/05, às 9h30 no Ginásio Orlando Gomes de Abreu.

5 - Leitura das Proposições:

  • Requerimento 47/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes) Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Arminda da Conceição Pereira Coelho;
  • Indicação 115/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes) Indica a realização da “tapa-buracos” na rua Quintino de Campos;
  • Moção 4/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes) Moção de congratulações ao Dr. Júlio Guebert Vieira, por assumir o posto de Delegado Geral da Polícia Civil no Estado de São Paulo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Final
Autores:
Número de Protocolo: 11647
Altera a redação do artigo 5°, XX, "b", da Lei Orgânica do Município de Piedade
Aprovado em 2ª e Última Votação
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
Turno: Final
Autores:
Número de Protocolo: 11648
Acrecenta inciso XXV ao art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Piedade
Aprovado em 2ª e Última Votação
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2018
Turno: Final
Autores:
Número de Protocolo: 11649
Revoga o parágrafo único do art. 7º, da Lei Orgânica do Município de Piedade
Aprovado em 2ª e Última Votação
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2018
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 11659
Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.
Aprovado em 2ª e Última Votação