Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2018 - 19:00
Encerramento: 07/05/2018 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  •  Em votação a ata da décima primeira sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0)

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. SSPT nº 130/2018, de 26/04/2018, encaminhando cópia dos ofícios 74 e 75 da SABESP, para ciência dos vereadores;
  • Of. Seg. nº 47/2018, de 27/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 29/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;
  • Of. Seg. nº 48/2018, de 27/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 30/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of/CG nº 161/2018, de 15/03/2018, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã - SP, encaminhando a moção nº 64/2018 de apoio à luta dos funcionários dos Correios, pela melhoria nos serviços da empresa, pela valorização profissional e contra o desmonte e a privatização da empresa;
  • Of. I. Circular nº 2/2018, de 05/02/2018, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo, encaminhando o Relatório Analítico de Saneamento Básico de 2016;
  • Edital de Convocação da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social para a Audiência Pública da Saúde, alusiva ao 1º Quadrimestre de 2018, que será realizada em 24/05/2018, às 15h00, nesta Câmara;
  • Convite da Câmara Municipal de Pilar do Sul-SP, para sessão solene comemorativa ao 141º Aniversário de Fundação do Município de Pilar do Sul, que ocorrerá no dia 08 de maio de 2018, às 19h30, no Plenário da Câmara;
  • Convite da Prefeitura Municipal de Piedade para a Audiência Pública do Plano Municipal de Segurança, no dia 10/05/2018, na Escola Municipal Profª. Ana Ruth Leite Fragnan, no bairro dos Leites, às 18h30min;

5 - Leitura das Proposições:

  • Projeto de Resolução nº 03/2018 (Mesa Diretora) – “Acrescenta a alínea ‘f’ ao inciso V, do art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.”;
  • Projeto de Lei nº 05/2018 (Mesa Diretora) – “Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.”;
  • Projeto de Lei nº 11/2018 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para a exercício de 2019, e dá outras providências.”;
  • Requerimento 34/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Giacomo Bortolini;
  • Requerimento 35/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Questiona se a praça localizada próxima ao Terminal Rodoviário Artur Hess está apta a receber denominação;
  • Requerimento 36/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio José da Silva;
  • Requerimento 37/2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho): Solicita informações sobre a realização de obras na praça Cônego Giorgio Musizzano;
  • Requerimento 38/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Solicita informações sobre a relação entre a creche “Projeto Desafio” e a administração municipal;
  • Requerimento 39/2018(Vereador José Anésio Xavier Lemes): Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cecilia Aparecida de Camargo;
  •  Indicação 103/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Indica estudos para reconstrução de uma casa na rua Pilar do Sul, por meio do Fundo Social;
  • Indicação 104/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a manutenção na estrada PDD-128 que liga os bairros Gurgel, Pires e Sores;
  • Indicação 105/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Indica a instalação de um contêiner na rua José Lemes da Silva, no bairro Butuca;
  • Indicação 106/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a manutenção da estrada de aceso à PDD-225, com início no bairro Piraporão até a divisa com o município de Salto de Pirapora.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Questiona se a praça localizada próximo ao Terminal Rodoviário Artur Hess está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Marly Aparecida Godinho
Solicita informações sobre a realização de obras na praça Conêgo Giorgio Musizzano.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 38 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Solicita informações sobre a relação entre a creche ’Projeto Desafio’ e a administração municipal.
Aprovado em 1ª e Única Votação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Dias de Moraes

2 - José Anésio X. Lemes

3 - Maurinho Machado

4 - Adélcio Vieira de Jesus

5 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 11622
Moção de congratulações à Polícia Civil que liderou a prisão do autor do crime de roubo contra uma Instituição Religiosa do Município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Moção nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 11645
Moção de Congratulações ao Padre Luciano Abes – pela passagem do seu décimo ano de sacerdócio.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 11647
Altera a redação do artigo 5°, XX, "b", da Lei Orgânica do Município de Piedade
Aprovado em 1ª Votação
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 11648
Acrecenta inciso XXV ao art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Piedade
Aprovado em 1ª Votação
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 11649
Revoga o parágrafo único do art. 7º, da Lei Orgânica do Município de Piedade
Aprovado em 1ª Votação