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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li> Em votação a ata da décima primeira sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0)</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li>Of. SSPT nº 130/2018, de 26/04/2018, encaminhando cópia dos ofícios 74 e 75 da SABESP, para ciência dos vereadores;</li> <li>Of. Seg. nº 47/2018, de 27/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 29/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;</li> <li>Of. Seg. nº 48/2018, de 27/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 30/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li>Of/CG nº 161/2018, de 15/03/2018, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã - SP, encaminhando a moção nº 64/2018 de apoio à luta dos funcionários dos Correios, pela melhoria nos serviços da empresa, pela valorização profissional e contra o desmonte e a privatização da empresa;</li> <li>Of. I. Circular nº 2/2018, de 05/02/2018, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo, encaminhando o Relatório Analítico de Saneamento Básico de 2016;</li> <li>Edital de Convocação da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social para a Audiência Pública da Saúde, alusiva ao 1º Quadrimestre de 2018, que será realizada em 24/05/2018, às 15h00, nesta Câmara;</li> <li>Convite da Câmara Municipal de Pilar do Sul-SP, para sessão solene comemorativa ao 141º Aniversário de Fundação do Município de Pilar do Sul, que ocorrerá no dia 08 de maio de 2018, às 19h30, no Plenário da Câmara;</li> <li>Convite da Prefeitura Municipal de Piedade para a Audiência Pública do Plano Municipal de Segurança, no dia 10/05/2018, na Escola Municipal Profª. Ana Ruth Leite Fragnan, no bairro dos Leites, às 18h30min;</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições
<ul> <li>Projeto de Resolução nº 03/2018 (Mesa Diretora) – “Acrescenta a alínea ‘f’ ao inciso V, do art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.”;</li> <li>Projeto de Lei nº 05/2018 (Mesa Diretora) – “Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.”;</li> <li>Projeto de Lei nº 11/2018 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para a exercício de 2019, e dá outras providências.”;</li> <li>Requerimento 34/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Giacomo Bortolini;</li> <li>Requerimento 35/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Questiona se a praça localizada próxima ao Terminal Rodoviário Artur Hess está apta a receber denominação;</li> <li>Requerimento 36/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio José da Silva;</li> <li>Requerimento 37/2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho): Solicita informações sobre a realização de obras na praça Cônego Giorgio Musizzano;</li> <li>Requerimento 38/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Solicita informações sobre a relação entre a creche “Projeto Desafio” e a administração municipal;</li> <li>Requerimento 39/2018(Vereador José Anésio Xavier Lemes): Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cecilia Aparecida de Camargo;</li> <li> Indicação 103/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Indica estudos para reconstrução de uma casa na rua Pilar do Sul, por meio do Fundo Social;</li> <li>Indicação 104/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a manutenção na estrada PDD-128 que liga os bairros Gurgel, Pires e Sores;</li> <li>Indicação 105/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Indica a instalação de um contêiner na rua José Lemes da Silva, no bairro Butuca;</li> <li>Indicação 106/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a manutenção da estrada de aceso à PDD-225, com início no bairro Piraporão até a divisa com o município de Salto de Pirapora<span style="font-family: Arial, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 16px; background-color: #faf8cd;">.</span></li> </ul>
