Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 11604
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 11590
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 11585
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 11462
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação Redação final aprovada |