Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 19:00
Encerramento: 16/04/2018 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Em votação a ata da nona sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 37/2018, de 12/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 22/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;
  • Of. Seg. nº 38/2018, de 12/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 23/2018 de autoria do vereador Geraldo Amâncio Vieira.

5 - Leitura das Proposições:

  • Requerimento 29/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes) Solicita informações sobre a reforma da Praça da Rodoviária;
  • Requerimento 30/2018 (vereador Mauro Vieira Machado) Solicita informações sobre os parágrafos únicos dos artigos 134 e 170 da Lei Orgânica do Município de Piedade;
  • Requerimento 31/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes) Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jurandy Vieira Cardoso;
  • Indicação 83/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos): Indica a manutenção de estrada que liga o bairro Ciriaco à Rodovia SP-79;
  • Indicação 84/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes) Indica a instalação de contêiner na PDD-040, no bairro das Furnas;
  • Indicação 85/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes) Indica a sinalização de ruas no bairro Bom Pastor;
  • Indicação 86/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica a instalação de contêiner na divisa entre o bairro Caetezal e o bairro Sarapuí dos Godinhos;
  • Indicação 87/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica a poda de árvore na rua Eurico Vieira Cardoso;
  • Indicação 88/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica manutenção na estrada municipal do bairro dos Soares;
  • Indicação 89/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica estudo para colocação de lombadas nas ruas Capitão Moraes e Jacob Hess;
  • Indicação 90/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães) Indica a manutenção de ponte no bairro do Sarapuí de Cima;
  • Indicação 91/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães) Indica a manutenção da estrada que liga o bairro Sarapuí de Cima aos Torres;
  • Indicação 92/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes) Indica estudo para colocação de lombada na Av. Antonio Leite de Oliveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2018
Autor: Daniel Dias de Moraes
Informação sobre a reforma da Praça da Rodoviária.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Solicita informações sobre os parágrafos únicos dos artigos 134 e 170 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 11462
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação

Obs.: Redação final aprovada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 11585
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 11590
Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11604
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta.
Aprovado em 1ª e Única Votação