Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Questiona se a Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco, está apta a receber denominação. - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por uma sessão |
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| 12 |
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o transporte escolar. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas a AVCB das escolas municipais. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indica a implantação de linha de tubos no Bairro dos Leites, na Estrada Vicinal Antônio Vichi nas proximidades do bar "Point do Gordo". - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção em via municipal no Bairro dos Ortizes. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção em via municipal no Bairro do Campininha. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de limpeza nas calçadas da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira na Vila Amâncio. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias na Rua Aurélio Amaral dos Santos, no Bairro dos Cotianos. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de bueiro elevado da Rua Capitão Moraes, Bairro dos Cotianos. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Indica a limpeza de um bueiro na Rua Juan Canales Puentas, no Bairro da Vila Amâncio. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Indica a análise constitucional e apresentação pelo Poder Executivo Municipal da minuta do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço, nas proximidades da Empório da Alcachofra - SaiBai. - |
Não há resultado |
| 23 |
Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira. - |
Não há resultado |
| 24 |
Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relativas à Lei Municipal nº 4.276, de 6 de março de 2013 - Bairro Caetezal. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Solicita informações junto à Sabesp sobre a falta de água no Bairro do Jurupará. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre possibilidade de mudanças na Lei Municipal nº 4.517/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Reitera pedido de informações relacionadas à Coleta de recicláveis no Município de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a EMEF Profª Maria Helena Guazzelli Rosa. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a EMEF Cônego José Rodrigues de Oliveira. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Rosilene de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Lippi. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Nelson Vieira Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. [sigiloso]. - |
Matéria lida |