Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Protocolo: 127
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências. - Substitutivo nº 1 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2026 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2026 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2026 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Moção de congratulação ao Sr. Márcio de Camargo Rosa. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 3 |
Moção de congratulação a Igreja Comunidade Evangélica de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 2 |
Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (federalização) das investigações relativas ao “Caso Orelha”, formulado perante a Procuradoria-Geral da República. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Moção de Congratulação pelos 10 anos da UMADECAMPI – União da Mocidade das Assembleias de Deus do Campo Eclesiástico de Piedade/SP – Ministério do Belém. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |