Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 58 |
Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira. - |
Não há resultado | |
| 57 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva - |
Não há resultado |
| 56 |
Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade. - |
Não há resultado | |
| 55 |
Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo. - |
Não há resultado | |
| 54 |
Indicamos limpeza das margens do Rio no Bairro dos Cotianos. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de reparos na Rua Francisco Antônio Corrêa, Parque da Torre entrada da “Feira Livre. - |
Não há resultado |
| 52 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Indica a limpeza e aprofundamento dos dois trechos do ribeirão da Rua 7, Bairro dos Leites. - |
Não há resultado |
| 51 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de uma ponte de passagem estruturada na Rua 7, Bairro dos Leites. - |
Não há resultado |
| 50 |
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios. - |
Não há resultado |
| 49 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 61
Turno: -
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Indica manutenção de estrada Da Cachoeira da Fumaça. - |
Não há resultado |
| 48 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Indicamos a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios, - |
Não há resultado |
| 47 |
Indica a instalação de lombada no Bairro dos Leites. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção das estradas municipais do Bairro do Limal. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Indicamos a manutenção da estrada do Bairro do Sarapui dos Godinhos. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indica manutenção de estrada no Bairro do Piraporão. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Indica melhorias tapa buracos na Rua Heleodoro Pires de Camargo no Bairro Paulas e Mendes. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal do Bairro Sarapuí de Cima em toda a sua extensão. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Reiterando indicação para a instalação de uma lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta Zanfirow de Camargo. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso
município de Piedade. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana, no Bairro Ciriaco. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de serviços de terraplanagem, colocação de terras e pedras nas ruas necessitadas no Bairro dos Leites. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e bairros vizinhos. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Fiscalização do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 88.319/SP sobre verbas remuneratórias e indenizatórias. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao Corpo de Bombeiros. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Correa da Silva. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Lemes Gurgel. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Questiona se a PDD-050 está apta a receber denominação. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca de dias previstos no calendário escolar municipal classificados como eventos culturais. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre envio de projeto de lei de adequação do piso salarial do magistério municipal. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requeiro informações sobre poda de árvores nas estradas vicinais do município. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Questiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos está apta a receber denominação. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relativas à demanda por cirurgias urológicas. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao déficit orçamentário do Município de Piedade. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências. - |
Não há resultado |