1 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 62
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 36
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Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 26
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Solicita informações relacionadas ao déficit orçamentário do Município de Piedade.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 27
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Solicita informações relativas à demanda por cirurgias urológicas.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 30
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Questiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos está apta a receber denominação.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 33
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Requeiro informações sobre poda de árvores nas estradas vicinais do município.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 40
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Solicita informações sobre envio de projeto de lei de adequação do piso salarial do magistério municipal.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 39
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Solicita informações acerca de dias previstos no calendário escolar municipal classificados como eventos culturais.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 44
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Questiona se a PDD-050 está apta a receber denominação.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 54
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Lemes Gurgel.
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Matéria não lida
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13 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 53
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Correa da Silva.
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Matéria não lida
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14 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 55
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Solicita informações relacionadas ao Corpo de Bombeiros.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 65
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Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 66
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Fiscalização do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 88.319/SP sobre verbas remuneratórias e indenizatórias.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 889
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Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 890
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Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e bairros vizinhos.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 891
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Indica a realização de serviços de terraplanagem, colocação de terras e pedras nas ruas necessitadas no Bairro dos Leites.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 892
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Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 907
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Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 903
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Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana, no Bairro Ciriaco.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 911
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Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 926
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Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 5
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Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 4
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Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 6
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Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso
município de Piedade.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 12
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Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 14
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Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 17
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Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 29
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Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 31
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Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta Zanfirow de Camargo.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 32
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Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 34
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Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 37
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Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 49
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Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 38
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Reiterando indicação para a instalação de uma lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 43
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Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 42
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Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 45
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Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 46
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Indica instalação de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 48
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Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal do Bairro Sarapuí de Cima em toda a sua extensão.
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 50
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Indica melhorias tapa buracos na Rua Heleodoro Pires de Camargo no Bairro Paulas e Mendes.
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 51
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Indica manutenção de estrada no Bairro do Piraporão.
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 21 de 2026
Autores: José Anésio X. Lemes, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 57
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Indicamos a manutenção da estrada do Bairro do Sarapui dos Godinhos.
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 58
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Indica manutenção das estradas municipais do Bairro do Limal.
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 68
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Indica a instalação de lombada no Bairro dos Leites.
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 25 de 2026
Autores: José Anésio X. Lemes, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 59
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Indicamos a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios,
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 61
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Indica manutenção de estrada Da Cachoeira da Fumaça.
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 60
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Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios.
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 69
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Indica a construção de uma ponte de passagem estruturada na Rua 7, Bairro dos Leites.
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 70
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Indica a limpeza e aprofundamento dos dois trechos do ribeirão da Rua 7, Bairro dos Leites.
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Matéria não lida
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53 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 71
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Indica a realização de reparos na Rua Francisco Antônio Corrêa, Parque da Torre entrada da “Feira Livre.
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Matéria não lida
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54 - Indicação nº 31 de 2026
Autores: Alex P. da Silva, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 72
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Indicamos limpeza das margens do Rio no Bairro dos Cotianos.
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Matéria não lida
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55 - Moção nº 20 de 2025
Autores: Alex P. da Silva, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 910
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Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.
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Matéria não lida
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56 - Moção nº 1 de 2026
Autores: Alex P. da Silva, Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 19
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Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
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Matéria não lida
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57 - Moção nº 2 de 2026
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 47
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Moção de Congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva
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Matéria não lida
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58 - Moção nº 3 de 2026
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 52
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Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira.
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Matéria não lida
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