Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 827
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Piedade, estado de São Paulo, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 741
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 476
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Vereador Antônio Leite de Oliveira à rua 7-C localizada no Bairro dos Leites. - Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |