Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Estrada Sebastião Maciel de Oliveira a estrada que liga o bairro do Poço, altura do km 3, à Rodovia Bunjiro Nakao. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Nicanor Soares da Silva a via localizada no Bairro Jurupará. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ivani Domingues Ribeiro. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao uso da máquina moto niveladora. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas às máquinas moto niveladoras adquiridas entre 2012 e 2025. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Lemes. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre arbitragem contratada pela Prefeitura. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à limpeza das unidades de educação. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada a castração de cães e gatos. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de ponte de madeira no bairro do Jurupará. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Palmas no Bairro do Ciriaco. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da estrada vicinal que liga os bairros Cavalheiros ao Sarapuí dos Limas. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de lombada na Rua Benedito Maciel de Oliveira, 141. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de um container de lixo no Bairro dos Goiabas. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de um poste padrão na área do campo de futebol localizado no Bairro dos Leites. - |
Não há resultado |